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Urbanismo Digital

É um serviço online com a missão de eliminar o papel de todas as interações no âmbito da Gestão Urbanística da cidade, proporcionar uma melhor experiência ao Munícipe e uma análise dos processos mais transparente, célere e eficiente.

Em 23 de abril, entrou em funcionamento a plataforma do Urbanismo Digital.

Podem ser submetidos na nova plataforma os pedidos que constam abaixo (clique no símbolo “+” abaixo), desde que não digam respeito a obras cujos pedidos se tenham iniciado antes desta data (por papel ou por email).

Pedidos não mencionados nas tabelas deverão ser submetidos por email para municipe@cm-lisboa.pt.

Que tipos de pedidos posso submeter?

Este serviço será lançado incrementalmente em 3 fases. Consulte, na lista abaixo, os pedidos disponíveis para já.

  download do ficheiro com a lista dos pedidos


Serviço>SubserviçoPedido
Autorização de utilizaçãoAutorização de utilizaçãoAutorização de utilização sem realização de obras ou com obras isentas de controlo prévio
Comunicação préviaObras de edificaçãoComunicação prévia
Obras de edificação de instalações especiaisComunicação prévia
Obras de infraestruturas em espaço públicoComunicação prévia obras de urbanização e licença de ocupação do espaço público
Renovação de comunicação prévia de obras de urbanização e licença de ocupação de espaço público
Informação préviaObras de infraestruturas em espaço públicoPedido de Informação prévia
LicenciamentoObras de infraestruturas em espaço públicoLicença especial para a conclusão de obras inacabadas
Licença especial para a conclusão de obras inacabadas (EDP Baixa Tensão)
Licença obras de urbanização e licença de ocupação do espaço público
Licença obras de urbanização e licença de ocupação do espaço público (EDP Baixa Tensão)
Renovação de licença de obras de urbanização e licença de ocupação de espaço público
Renovação de licença de obras de urbanização e licença de ocupação de espaço público (EDP Baixa Tensão)
Outros pedidosDireito à informaçãoDireito à informação sobre um pedido
Direito à informação sobre viabilidade
Pedido de informação sobre legalização
Verificação dos pressupostos previstos no instrumento de gestão territorial aplicável para a execução de obras de demolição total ou parcial de edificações
OVP

Ocupação da via pública para obras sujeitas a controlo prévio

Aprovação do plano de ocupação da via pública
Aprovação do plano de ocupação da via pública e emissão de licença
Ocupações da via pública para obras isentas de controlo prévioAprovação do plano de ocupação da via pública e emissão de licença
Comunicação de ocupação de via pública
Licença de ocupação do espaço público (infraestruturas)
Parecer prévioObras de infraestruturas em espaço públicoParecer prévio

  download do ficheiro com a lista dos pedidos


Serviço>SubserviçoPedido
Informação préviaObras de urbanizaçãoInformação prévia de obras de urbanização
Operação de loteamentoInformação prévia de operações de loteamento com obras de urbanização
Informação prévia de operações de loteamento sem obras de urbanização
Trabalhos de remodelação e terrenosInformação prévia de trabalhos de remodelação de terrenos
LicenciamentoObras de urbanizaçãoLicença de obras de urbanização
Licença especial para a conclusão de obras inacabadas
Operações de loteamentoLicença para operações de loteamento com obras de urbanização
Licença para operações de loteamento sem obras de urbanização
Licença especial para a conclusão de obras inacabadas
Licença para alteração de operações de loteamento sem obras de urbanização
Trabalhos de remodelação e terrenosLicença de trabalhos de remodelação de terrenos
Licença especial para a conclusão de obras inacabadas
Parecer prévio

Obras de urbanização

Parecer prévio sobre obras de urbanização
Operações de loteamentoParecer prévio sobre operação de loteamento com obras de urbanização
Parecer prévio sobre operação de loteamento sem obras de urbanização
Parecer prévio sobre alteração de operação de loteamento sem obras de urbanização
Operações de loteamento promovidas pelo MunicípioParecer prévio sobre alteração a operação de loteamento promovida pelo Município
Parecer prévio sobre operação de loteamento promovida pelo Município
Remodelação de terrenosParecer prévio sobre trabalhados de remodelação de terrenos

Como utilizar?

Tem à sua disposição três formas para aprender a utilizar a plataforma e submeter um novo pedido:

  • Ir ao canal do Youtube da Câmara Municipal de Lisboa e ir acompanhando os vídeos tutoriais que sairão regularmente.

Caso tenha alguma questão em particular para colocar, poderá utilizar um dos contactos abaixo apresentados e falar com a nossa equipa de atendimento. No caso de persistirem dúvidas poderá ainda solicitar uma reunião de atendimento técnico (presencial ou remota) mediante agendamento.


Onde posso submeter um pedido?

Basta ir LojaLisboa.pt, registar-se ou efetuar o login e carregar em Urbanismo.


Contactos:

Para qualquer esclarecimento poderá contactar-nos telefonicamente através do número 808 203 232 / 218 170 552 , dias úteis entre as 8h00 e as 20h30, por e-mail municipe@cm-lisboa.pt  ou por chat.

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