Evento com lançamento de efeitos pirotécnicos
Os espetáculos que ocorram em espaço já licenciado para esse efeito (como o CCB, Coliseu, FIL, MEO Arena, por exemplo), mas que impliquem o lançamento de efeitos pirotécnicos (fogo-de-artifício, etc.), carecem de parecer do Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB).
Depois de analisado o pedido, o RSB realiza uma vistoria prévia, cujo parecer de segurança resulta numa Declaração enviada por e-mail para a PSP, entidade competente para o licenciamento.
Quem pode solicitar
Pessoa coletiva, pública ou privada, que no âmbito do exercício de um espetáculo realize atividade com efeitos pirotécnicos.
Os espetáculos que ocorram em espaço já licenciado para esse efeito (como o CCB, Coliseu, FIL, MEO Arena, por exemplo), mas que impliquem o lançamento de efeitos pirotécnicos (fogo-de-artifício, etc.), carecem de parecer do Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB).
Depois de analisado o pedido, o RSB realiza uma vistoria prévia, cujo parecer de segurança resulta numa Declaração enviada por e-mail para a PSP, entidade competente para o licenciamento.
Quem pode solicitar
Pessoa coletiva, pública ou privada, que no âmbito do exercício de um espetáculo realize atividade com efeitos pirotécnicos.

