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Mercados, Feiras e Quiosques 

Feiras – atribuição de lugar/setor (caráter ocasional)

Atribuição de licença ocasional para venda na Feira da Ladra, das Galinheiras e do Relógio

Last update:

A licença de venda ocasional é atribuída no momento em que é feito o pedido, mediante pagamento, caso existam lugares vagos.

Independentemente do número de lugares vagos, é proibida a atribuição ao mesmo feirante de mais de um lugar.

Todas as licenças são pessoais e intransmissíveis.

Em momento algum pode haver troca de lugares, alterações de datas e titular, bem como restituição das taxas. 
 


FEIRA DA LADRA 

Venda de artigos usados e artesanato

Licença mensal (artigos usados e artesanato)
Deve ser adquirida no início de cada mês e podem ser adquiridas, no máximo, três licenças de cada…

A licença de venda ocasional é atribuída no momento em que é feito o pedido, mediante pagamento, caso existam lugares vagos.

Independentemente do número de lugares vagos, é proibida a atribuição ao mesmo feirante de mais de um lugar.

Todas as licenças são pessoais e intransmissíveis.

Em momento algum pode haver troca de lugares, alterações de datas e titular, bem como restituição das taxas. 
 


FEIRA DA LADRA 

Venda de artigos usados e artesanato

Licença mensal (artigos usados e artesanato)
Deve ser adquirida no início de cada mês e podem ser adquiridas, no máximo, três licenças de cada vez (caso existam lugares vagos).

Licença para estudantes (apenas artigos usados)
Destina-se a estudantes com idades compreendidas entre os 16 e 25 anos.
Devem ser adquiridas no mínimo duas licenças (em dias seguidos ou interpolados).
Existe um setor reservado para estudantes.

Licença extraordinária (apenas artigos usados)
Destina-se a particulares.
Podem ser adquiridas uma ou duas licenças por mês, num máximo de quatro por ano.
Este tipo de licença não tem um lugar marcado. 

Nota: A Feira da Ladra encerra nos dias 25 de dezembro (Natal) e 1 de janeiro (Ano Novo).  
 


FEIRA DAS GALINHEIRAS 

Licença mensal (setores alimentar e não alimentar)
Deve ser adquirida mensalmente e podem ser adquiridas, no máximo, três licenças de cada vez (caso existam lugares vagos).
 


FEIRA DO RELÓGIO 

Licença mensal (setores alimentar e não alimentar)
Deve ser adquirida mensalmente e podem ser adquiridas, no máximo, três licenças de cada vez (caso existam lugares vagos).

 


Quem pode solicitar
Todas as pessoas, singulares ou coletivas, nacionais e estrangeiros cuja situação esteja regularizada e que sejam titulares de título de exercício de atividade.
 

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Como e onde pedir

Para a Feira da Ladra, das Galinheiras ou do Relógio

Faça o agendamento para atendimento presencial do seu pedido           

     Como fazer o agendamento?

  • Aceda ao calendário da Loja de Atendimento pretendida e selecione o dia e a hora disponíveis
  • Ligue para 808 203 232 / 218 170 552 (segunda a sábado, das 8h às 20h)
  • Aceda ao chat (acesso no botão no canto inferior direito)

 

Para as restantes feiras

Faça o seu pedido na Junta de freguesia do local da feira

 

FEIRA DA LADRA 

Licença mensal

  • Cartão do Cidadão / Bilhete de Identidade
  • Documento de identificação fiscal

Documentos necessários, após os 3 meses iniciais:

  • Documento de início de atividade
  • Mera comunicação
  • Comprovativo de reforma (os reformados apresentam apenas este documento)

Licença para estudantes

  • Cartão do Cidadão / Bilhete de Identidade
  • Documento de identificação fiscal
  • Comprovativo da qualidade de estudante

Licença extraordinária de sábado

  • Cartão do Cidadão / Bilhete de Identidade
  • Documento de identificação fiscal

FEIRA DAS GALINHEIRAS 

  • Cartão do Cidadão / Bilhete de Identidade
  • Documento de identificação fiscal

Documentos necessários, após os 3 meses iniciais:

  • Documento de início de atividade
  • Mera comunicação

FEIRA DO RELÓGIO 

  • Cartão do Cidadão / Bilhete de Identidade
  • Documento de identificação fiscal

Documentos necessários, após os 3 meses iniciais:

  • Documento de início de atividade
  • Mera comunicação


Informação sobre proteção de dados pessoais

Consulte aqui a Tabela de Taxas Municipais. 

A atribuição das licenças para venda em feira a título ocasional, quando haja lugares disponíveis, é feito na hora, caso o requerente apresente os documentos necessários e efetue o pagamento da respetiva taxa.

 

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