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Cemitérios 

Jazigo particular/sepultura perpétua - obras de alteração

As obras de alteração de jazigos particulares ou sepulturas perpétuas carecem de autorização

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Entende-se por alteração de jazigo particular qualquer alteração estrutural ou da fachada, tais como mudança de porta, remoção ou acrescento de elementos decorativos entre outros. 

A obra apenas poderá ser executada por um construtor funerário inscrito na CML e cuja listagem pode consultar aqui. A escolha do construtor deve ser efetuada previamente e a prova disso será a entrega do termo de responsabilidade do construtor no momento do pedido. É obrigatória a apresentação de projeto de arquitetura.

Quem pode solicitar
O concessionário do jazigo particular ou de sepultura perpétua.

Entende-se por alteração de jazigo particular qualquer alteração estrutural ou da fachada, tais como mudança de porta, remoção ou acrescento de elementos decorativos entre outros. 

A obra apenas poderá ser executada por um construtor funerário inscrito na CML e cuja listagem pode consultar aqui. A escolha do construtor deve ser efetuada previamente e a prova disso será a entrega do termo de responsabilidade do construtor no momento do pedido. É obrigatória a apresentação de projeto de arquitetura.

Quem pode solicitar
O concessionário do jazigo particular ou de sepultura perpétua.

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