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Projetos de especialidades

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Os projetos de especialidades contemplam as especificações técnicas necessárias à construção de edifícios e/ou instalação de equipamentos diversos, tais como, rede de águas residuais e pluviais, sistemas de ventilação, exaustão de fumos e de climatização, etc.

Os projetos de especialidades devem ser entregues no âmbito do licenciamento ou comunicação prévia de obras de edificação e demolição e diferem em função do tipo de obra a executar.

Tipos de projetos de especialidades

  • Projeto acústico
  • Projeto de águas pluviais
  • Projeto de alimentação e distribuição de energia elétrica e projeto de…

Os projetos de especialidades contemplam as especificações técnicas necessárias à construção de edifícios e/ou instalação de equipamentos diversos, tais como, rede de águas residuais e pluviais, sistemas de ventilação, exaustão de fumos e de climatização, etc.

Os projetos de especialidades devem ser entregues no âmbito do licenciamento ou comunicação prévia de obras de edificação e demolição e diferem em função do tipo de obra a executar.

Tipos de projetos de especialidades

  • Projeto acústico
  • Projeto de águas pluviais
  • Projeto de alimentação e distribuição de energia elétrica e projeto de instalação de gás, quando exigível
  • Projeto de arranjos exteriores
  • Projeto de comportamento térmico
  • Projeto de demolição com ou sem contenção de fachada
  • Projeto de estabilidade que inclua o projeto de escavação e contenção periférica
  • Projeto de instalações telefónicas e de telecomunicações
  • Projeto de instalações eletromecânicas, incluindo as de transporte de pessoas e/ou mercadorias
  • Projeto de recolha de resíduos sólidos
  • Projeto de redes prediais de água e esgotos
  • Projeto/ficha de segurança contra incêndio em edifícios
  • Projeto de ventilação, exaustão de fumos e de climatização

Cada projeto de especialidade deve ser organizado autonomamente, devendo ser todos entregues em simultâneo.

Sempre que a realização da operação urbanística implique a ocupação de via pública, o respetivo plano deve ser apresentado em simultâneo com os projetos de especialidades.

O momento de apresentação dos mesmos difere consoante a natureza do pedido:

  • no caso de licenciamento: podem ser entregues em simultâneo com o projeto de arquitetura (juntamente com o requerimento inicial) ou no prazo de seis meses a contar da data da notificação de aprovação do mesmo. Este prazo pode ser prorrogado por mais três meses, mediante requerimento fundamentado do interessado, que deverá ser entregue antes do termo do período inicial de seis meses.
  • no caso de comunicação prévia: devem ser entregues em simultâneo com o projeto de arquitetura (juntamente com a comunicação inicial).

Prorrogação do prazo para entrega dos projetos de especialidades

Corresponde à apresentação de um pedido de prolongamento do prazo de seis meses, inicialmente concedido para o efeito, no licenciamento de obras de edificação e demolição.

Este prazo pode ser prorrogado uma única vez, pelo período máximo de três meses, mediante requerimento fundamentado do interessado, que deverá ser entregue antes do termo do período inicial de seis meses.

Consulte informação sobre a classificação dos imóveis, zonas de proteção de imóveis classificados ou em vias de classificação, entidades externas a consultar, etc. em Plantas Online. Selecione a categoria e tipo de planta “Planta de Condicionantes”.

Consulte aqui informação sobre o Plano Diretor MunicipalPlanos de Urbanização e Planos de Pormenor.

Quem pode solicitar
Proprietário do imóvel ou titular de um direito que lhe permita a formalização do pedido.

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