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Ramal de ligação à rede pública de saneamento - fiscalização da obra de execução ou de substituição

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Sempre que, no âmbito de uma obra de edificação, seja necessário proceder à execução ou substituição do ramal de ligação à rede pública de saneamento, deve solicitar a respetiva fiscalização.

Pode formalizar este pedido após início da obra de edificação e deve, antes de executar ou substituir o ramal de ligação, informar os serviços competentes da CML da data prevista para o respetivo começo.

A obra do ramal de ligação à rede pública de saneamento pode assumir as seguintes formas:
- Execução do ramal de ligação do sistema predial à rede pública de saneamento
- Substituição do ramal de…

Sempre que, no âmbito de uma obra de edificação, seja necessário proceder à execução ou substituição do ramal de ligação à rede pública de saneamento, deve solicitar a respetiva fiscalização.

Pode formalizar este pedido após início da obra de edificação e deve, antes de executar ou substituir o ramal de ligação, informar os serviços competentes da CML da data prevista para o respetivo começo.

A obra do ramal de ligação à rede pública de saneamento pode assumir as seguintes formas:
- Execução do ramal de ligação do sistema predial à rede pública de saneamento
- Substituição do ramal de ligação do sistema predial à rede pública de saneamento
- Execução do ramal de ligação provisório de estaleiro de obra à rede pública de saneamento

Quem pode solicitar
Proprietário do imóvel ou titular de um direito que lhe permita a formalização do pedido.

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