Recenseamento de grandes produtores de resíduos
Os grandes produtores de resíduos urbanos estão obrigados ao recenseamento.
O recenseamento é fundamental para aferir a capacidade instalada dos contentores e identificar os códigos EPAL de cada local de produção de resíduos urbanos
Os municípios têm a obrigatoriedade de aplicar tarifas autónomas para os serviços de abastecimento de água, saneamento e gestão de resíduos urbanos, com vista a garantir a sustentabilidade económica e a qualidade dos diferentes serviços prestados.
Após a submissão do pedido de recenseamento proceder-se-á à celebração do contrato de prestação do serviço de…
Os grandes produtores de resíduos urbanos estão obrigados ao recenseamento.
O recenseamento é fundamental para aferir a capacidade instalada dos contentores e identificar os códigos EPAL de cada local de produção de resíduos urbanos
Os municípios têm a obrigatoriedade de aplicar tarifas autónomas para os serviços de abastecimento de água, saneamento e gestão de resíduos urbanos, com vista a garantir a sustentabilidade económica e a qualidade dos diferentes serviços prestados.
Após a submissão do pedido de recenseamento proceder-se-á à celebração do contrato de prestação do serviço de recolha entre a CML e o grande produtor, podendo haver previamente, caso seja necessário, uma vistoria ao local de produção de resíduos por parte dos serviços municipais.
Consulte aqui a nota explicativa para apoio ao cálculo da tarifa de resíduos urbanos a grandes produtores.
Quem pode solicitar
Entidades que sejam grandes produtores de resíduos urbanos com produção média diária de resíduos igual ou superior a 1100 litros.