detalhe
Mercados – atribuição de loja/lugar
O aviso do procedimento é disponibilizado em edital e no balcão do empreendedor, bem como, quando disponível, no portal da internet da autarquia gestora e no boletim da respetiva autarquia, onde são indicadas a localização e características dos espaços a concurso, ramos de atividade, o montante da taxa mensal de ocupação e outros encargos, condições de ocupação, regras de candidatura, prazo do concurso, grelha de análise das propostas, entre outros.
Consulte a agenda para saber se existe algum concurso a decorrer.
Quem pode solicitar
Todas as pessoas, singulares ou coletivas, nacionais e…
O aviso do procedimento é disponibilizado em edital e no balcão do empreendedor, bem como, quando disponível, no portal da internet da autarquia gestora e no boletim da respetiva autarquia, onde são indicadas a localização e características dos espaços a concurso, ramos de atividade, o montante da taxa mensal de ocupação e outros encargos, condições de ocupação, regras de candidatura, prazo do concurso, grelha de análise das propostas, entre outros.
Consulte a agenda para saber se existe algum concurso a decorrer.
Quem pode solicitar
Todas as pessoas, singulares ou coletivas, nacionais e estrangeiros cuja situação esteja regularizada.
Regulamento Geral dos Mercados Municipais de Lisboa (Aviso n.º 5039/2025/2, publicado no Diário da República n.º 37/2025, Série II de 21 de fevereiro)
Se no âmbito do seu pedido utilizar gravações musicais (música gravada, vídeos musicais e/ou karaoke), deverá requerer a licença PassMúsica.