O Programa de atribuição de Selo de Acessibilidade é um incentivo adicional e promocional aos estabelecimentos comerciais que revelem um esforço de adequação a melhores condições de acessibilidade.

Este programa pretende sensibilizar para as questões da acessibilidade nos estabelecimentos comerciais para que estes criem condições para promover algumas medidas que contribuam para proteger o comércio local e valorizar o seu esforço de adequação ao princípio de acessibilidade universal.

A distinção é atribuída automaticamente com o cumprimento dos requisitos necessários e com base na…

O Programa de atribuição de Selo de Acessibilidade é um incentivo adicional e promocional aos estabelecimentos comerciais que revelem um esforço de adequação a melhores condições de acessibilidade.

Este programa pretende sensibilizar para as questões da acessibilidade nos estabelecimentos comerciais para que estes criem condições para promover algumas medidas que contribuam para proteger o comércio local e valorizar o seu esforço de adequação ao princípio de acessibilidade universal.

A distinção é atribuída automaticamente com o cumprimento dos requisitos necessários e com base na responsabilidade técnica expressa pelo técnico ou civil assumida pelo requerente.

Satisfeitas as condições de atribuição, a Câmara Municipal de Lisboa entregará o Selo em autocolante, para ser colocado na porta/montra do respetivo estabelecimento.

Quem pode solicitar
Responsável pela exploração do estabelecimento comercial privado que, comprovadamente, cumpra os requisitos de atribuição de “Selo de Acessibilidade”.