detalhe
Feiras – atribuição de lugar/setor (caráter continuado)
A publicitação do sorteio é feita em Boletim Municipal, no sítio da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e Associação de Feirantes.
O edital de abertura indica a localização e características dos espaços de venda a sortear, ramo de atividade, equipamento admitido, o montante da taxa e outros encargos, condições de ocupação, prazos, entre outras informações.
Consulte a agenda para saber se existe algum sorteio a decorrer.
Quem pode candidatar-se
Todas as pessoas, singulares ou coletivas, nacionais e estrangeiros cuja situação esteja regularizada.
A publicitação do sorteio é feita em Boletim Municipal, no sítio da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e Associação de Feirantes.
O edital de abertura indica a localização e características dos espaços de venda a sortear, ramo de atividade, equipamento admitido, o montante da taxa e outros encargos, condições de ocupação, prazos, entre outras informações.
Consulte a agenda para saber se existe algum sorteio a decorrer.
Quem pode candidatar-se
Todas as pessoas, singulares ou coletivas, nacionais e estrangeiros cuja situação esteja regularizada.
Legislação
Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviço e restauração - RJACSR (Decreto-Lei nº 10/2015, de 16 de janeiro)
Regulamento Geral das Feiras no Concelho de Lisboa
Se no âmbito do seu pedido utilizar gravações musicais (música gravada, vídeos musicais e/ou karaoke), deverá requerer a licença PassMúsica.