A Câmara Municipal de Lisboa é competente para exercer as seguintes atividades na área do município de Lisboa:
- Efetuar inspeções periódicas e reinspecções às instalações;
- Efetuar inspeções extraordinárias, sempre que o considere necessário, ou a pedido fundamentado dos interessados;
- Realizar inquéritos a acidentes decorrentes da utilização ou das operações de manutenção das instalações.

As instalações devem ser sujeitas a inspeção com a seguinte periodicidade:

Ascensores:
-  dois anos, quando situados em edifícios comerciais ou de prestação de serviços, abertos ao público;
-  quatro…

A Câmara Municipal de Lisboa é competente para exercer as seguintes atividades na área do município de Lisboa:
- Efetuar inspeções periódicas e reinspecções às instalações;
- Efetuar inspeções extraordinárias, sempre que o considere necessário, ou a pedido fundamentado dos interessados;
- Realizar inquéritos a acidentes decorrentes da utilização ou das operações de manutenção das instalações.

As instalações devem ser sujeitas a inspeção com a seguinte periodicidade:

Ascensores:
-  dois anos, quando situados em edifícios comerciais ou de prestação de serviços, abertos ao público;
-  quatro anos, quando situados em edifícios mistos, de habitação e comerciais ou de prestação de serviços;
-  quatro anos, quando situados em edifícios habitacionais com mais de 32 fogos ou mais de oito pisos;
-  Seis anos, quando situados em edifícios habitacionais não incluídos no ponto anterior;
-  Seis anos, quando situados em estabelecimentos industriais;
-  Seis anos, nos casos não previstos nos pontos anteriores;
Escadas mecânicas e tapetes rolantes: dois anos;
Monta-cargas: seis anos. 

Sem prejuízo de menor prazo que resulte da aplicação das periodicidades acima referidas, decorridas que sejam 2 inspeções periódicas, ou período de tempo correspondente à sua realização, as mesmas passarão a ter periodicidade bienal.

Quem pode solicitar
Inspeções periódicas e reinspecções:  proprietário(s)/condomínio do prédio ou a Empresa de Manutenção dos Ascensores do edifício caso exista acordo entre o(s) proprietário(s) e a mesma.
Inspeções extraordinárias: qualquer pessoa singular ou coletiva, que comprove o seu interesse e fundamente o motivo.