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Instalações desportivas municipais - inscrição para entidades
A utilização dos espaços desportivos das instalações sob gestão do Departamento de Atividade Física e do Desporto da Câmara Municipal de Lisboa estará disponível de 1 de setembro de 2025 a 31 de julho de 2026. As instalações são as seguintes:
- Complexo Desportivo Municipal do Alto do Lumiar
- Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso
- Pista de Atletismo Municipal Prof. Moniz Pereira
Quem pode solicitar
Associações e Federações;
Autarquias Locais;
Câmara Lisboa Clube e Serviços Sociais da CML;
Clubes e Coletividades;
Empresas Municipais instituídas pelo Município;
Entidades sem fins…
A utilização dos espaços desportivos das instalações sob gestão do Departamento de Atividade Física e do Desporto da Câmara Municipal de Lisboa estará disponível de 1 de setembro de 2025 a 31 de julho de 2026. As instalações são as seguintes:
- Complexo Desportivo Municipal do Alto do Lumiar
- Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso
- Pista de Atletismo Municipal Prof. Moniz Pereira
Quem pode solicitar
Associações e Federações;
Autarquias Locais;
Câmara Lisboa Clube e Serviços Sociais da CML;
Clubes e Coletividades;
Empresas Municipais instituídas pelo Município;
Entidades sem fins lucrativos;
Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo;
Estabelecimentos de Ensino Público (Escolas);
Grupos Informais, coletivos;
IPSS e Instituições com atividades dirigidas a pessoas com deficiência;
Partidos Políticos, Coligações e Associações Sindicais.
O formulário de candidatura deve ser devidamente preenchido e assinado, de acordo com uma das seguintes situações:
- Na totalidade, caso se trate da primeira candidatura ou existam alterações relativamente a anos anteriores (preenchendo as 2 páginas do formulário de candidatura)
- Parcialmente, mantendo os dados do formulário do ano anterior e atualizando apenas as informações relativas à utilização pretendida para a próxima época (preenchendo apenas a página 2 do formulário de candidatura).
Após preenchido e assinado, deve ser enviado para o email dafd@cm-lisboa.pt , colocando ainda em conhecimento, o endereço de email das instalações desportivas municipais a que se candidate:
- Complexo Desportivo Municipal do Alto do Lumiar: cdesp.alumiar@cm-lisboa.pt
- Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso: cdesp.cvistoso@cm-lisboa.pt
- Pista de Atletismo Municipal Prof. Moniz Pereira: pista.moniz.pereira@cm-lisboa.pt
Outros documentos solicitados podem ser entregues até ao primeiro dia de início da atividade.
Consulte a Tabela de Preços Cedências (2025/2026), que entra em vigor a partir do início da nova época desportiva, que decorre entre o dia 1 de setembro de cada ano civil e o dia 31 de agosto do ano civil seguinte.
As candidaturas devem ser entregues conforme os seguintes prazos:
1.ª Fase: Candidatura - até 18 de maio de 2025. Análise das candidaturas, com base nas prioridades definidas, e envio de Ofício resposta: até 30 de junho de 2025.
2.ª Fase: Durante toda a época desportiva, sujeita à disponibilidade dos espaços desportivos.
Nota: candidaturas entregues fora de prazo serão analisadas somente se houver disponibilidade nas instalações após a análise das candidaturas entregues dentro do prazo.
Critérios de análise (prioridades):
- Entidades ou Instituições sediadas na área do Município de Lisboa;
- Atividades desportivas promovidas pela Câmara Municipal;
- Atividades desportivas de entidades com acordo especial de cedência, devido a histórico contratual com o Município;
- Atividades de Educação Física e Desporto Escolar de Estabelecimentos de Ensino Público e Cooperativo;
- Atividades desportivas promovidas pelas Juntas de Freguesia do Município de Lisboa;
- Atividades desportivas de clubes, coletividades e outras entidades privadas sem fins lucrativos sem instalações próprias nas modalidades pretendidas;
- Atividades desportivas de clubes, coletividades e outras entidades privadas sem fins lucrativos que, mesmo com instalações próprias, não suportam a totalidade dos praticantes;
- Atividades desportivas de caráter regular, de Iniciação e Formação Desportiva no âmbito dos quadros desportivos federados;
- Atividades desportivas de carácter regular, para pessoas com deficiência nos quadros desportivos federados;
- Atividades desportivas de carácter regular, em Escalões Femininos nos quadros desportivos federados;
- Atividades desportivas de carácter regular, nos quadros desportivos federados;
- Outras atividades desportivas regulares;
- Atividades desportivas de grupos informais com membros residentes, trabalhando ou estudando em Lisboa;
- Atividades desportivas de entidades externas ao município, mas que operam na área territorial de Lisboa;
- Atividades não desportivas, incluindo culturais, ambientais e sociais.
Para entidades que utilizaram as instalações em 2024/2025, serão avaliados os seguintes itens:
- Cumprimento dos prazos de pagamento;
- Utilização efetiva dos espaços atribuídos;
- Cumprimento do Regulamento Geral de Utilização e Funcionamento das Instalações Desportivas Municipais;
- Cumprimento do Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo, se aplicável.
Nota: A existência de dívidas relativas a custos de utilização em épocas anteriores nas Instalações Desportivas Municipais é critério de exclusão na análise da candidatura.
Se no âmbito do seu pedido utilizar gravações musicais (música gravada, vídeos musicais e/ou karaoke), deverá requerer a licença PassMúsica.