Fossas sépticas são reservatórios impermeáveis destinados à receção e armazenamento de águas residuais domésticas, águas industriais ou águas agrícolas, localizados em áreas sem ligação à rede pública de esgotos.

As fossas existem em locais onde não existe ainda rede pública de drenagem de águas residuais disponível, como no Parque Florestal de Monsanto e nas zonas ribeirinhas.

A recolha, transporte e destino final de lamas e efluentes de fossas sépticas é da responsabilidade do município. De salientar, que é interdito o lançamento das lamas e efluentes de fossas sépticas diretamente no meio…

Fossas sépticas são reservatórios impermeáveis destinados à receção e armazenamento de águas residuais domésticas, águas industriais ou águas agrícolas, localizados em áreas sem ligação à rede pública de esgotos.

As fossas existem em locais onde não existe ainda rede pública de drenagem de águas residuais disponível, como no Parque Florestal de Monsanto e nas zonas ribeirinhas.

A recolha, transporte e destino final de lamas e efluentes de fossas sépticas é da responsabilidade do município. De salientar, que é interdito o lançamento das lamas e efluentes de fossas sépticas diretamente no meio ambiente e de lamas nas redes de drenagem pública de águas residuais.

Existem fossas sépticas sempre que não exista serviço de saneamento disponível. O serviço de saneamento considera-se disponível desde que o sistema infraestrutural do município esteja localizado a uma distância igual ou inferior a 20 m do limite da propriedade.

DÚVIDAS SOBRE EXISTÊNCIA DE FOSSA SÉPTICA

Em caso de dúvida, o requerente deverá solicitar aos serviços municipais o esclarecimento relativo à existência ou não de ligação ao sistema público de saneamento de águas residuais.

Os serviços municipais têm o cadastro das fossas sépticas que são conhecidas. Pode haver situações ainda desconhecidas, salientando-se, no entanto, que é raro haver fossas em edifícios já que a infraestrutura de saneamento tem uma cobertura de praticamente 100%.

FOSSAS SÉPTICAS NÃO REGISTADAS

Caso se verifique a existência de uma fossa não sinalizada num edifício, a CML procede à caracterização da fossa e ao seu cadastro.

O proprietário do edifício é obrigado a garantir a manutenção adequada da fossa séptica, tendo nomeadamente em conta a necessidade de recolha periódica e de destino final das lamas produzidas.

As lamas e efluentes devem ser removidas sempre que o seu nível distar menos de 30 cm da parte inferior do septo junto da saída da fossa.