COVID-19 Medidas e Informações

Mercados – alteração/cancelamento

Alteração ao pacto social, mudança de atividade, alteração de produto ou venda cumulativa de produtos, permuta ou cancelamento de loja/lugar

Última atualização:

O comerciante tem o dever de comunicar à entidade gestora do mercado estas alterações.

O comerciante tem o dever de comunicar à entidade gestora do mercado estas alterações.

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Junta de freguesiado local do pedido


Quando ocorrer nos mercados Campo de Ourique, Rato ou Ribeira

 Email
municipe@cm-lisboa.pt

O pedido deve ser enviado com ficheiros em formato pdf e desenhos, se aplicável, em formato dwf

Quando a dimensão dos ficheiros não for compatível com a capacidade das caixas de correio eletrónico (máximo de 15 MB), os documentos devem ser enviados por link inserido na mensagem de e-mail, através das aplicações disponíveis na internet (ex: wetransfer ou plataforma equivalente, desde que não requeira software específico para a sua abertura e leitura.


Informações e esclarecimentos
 808 203 232 / 218 170 552 (segunda a sábado, das 8h00 às 20h00)
 municipe@cm-lisboa.pt
 Chat

Sem custos.

Alteração ao pacto social
Deve ser comunicada à CML, no prazo de 60 dias, após a sua ocorrência.

Se no âmbito do seu pedido utilizar gravações musicais (música gravada, vídeos musicais e/ou karaoke), deverá requerer a licença PassMúsica.