COVID-19 Medidas e Informações

Mercados – inscrição/cancelamento de colaborador

O titular da licença de ocupação é obrigado a registar ou cancelar os colaboradores que o auxiliam na sua atividade

Última atualização:

Quem pode solicitar
Todas as pessoas, singulares ou coletivas, nacionais e estrangeiros cuja situação esteja regularizada.

Quem pode solicitar
Todas as pessoas, singulares ou coletivas, nacionais e estrangeiros cuja situação esteja regularizada.

ler mais
ler menos

Junta de freguesiado local do pedido


Quando ocorrer nos mercados Campo de Ourique, Rato ou Ribeira

 Email
municipe@cm-lisboa.pt

O pedido deve ser enviado com ficheiros em formato pdf e desenhos, se aplicável, em formato dwf

Quando a dimensão dos ficheiros não for compatível com a capacidade das caixas de correio eletrónico (máximo de 15 MB), os documentos devem ser enviados por link inserido na mensagem de e-mail, através das aplicações disponíveis na internet (ex: wetransfer ou plataforma equivalente, desde que não requeira software específico para a sua abertura e leitura.


Informações e esclarecimentos
 808 203 232 / 218 170 552 (segunda a sábado, das 8h00 às 20h00)
 municipe@cm-lisboa.pt
 Chat

Consulte aqui a Tabela de Taxas Municipais e o Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa.