detalhe
Planta de localização de imóvel em Área de Reabilitação Urbana (ARU)
Emissão de planta em como um imóvel está localizado em Área de Reabilitação Urbana.
Consulte mais informações sobre a Área de Reabilitação Urbana (ARU)
Para efeitos de aferição da aplicação da taxa reduzida de IVA pela Autoridade Tributária, solicite o pedido IVA - certidão de localização em Área de Reabilitação Urbana (ARU).
Emissão de planta em como um imóvel está localizado em Área de Reabilitação Urbana.
Consulte mais informações sobre a Área de Reabilitação Urbana (ARU)
Para efeitos de aferição da aplicação da taxa reduzida de IVA pela Autoridade Tributária, solicite o pedido IVA - certidão de localização em Área de Reabilitação Urbana (ARU).
ONLINE
1. Aceda a Lisboa Interativa
2. Clique em “Eu quero… Emitir uma planta”
3. Pesquise a localização pretendida
4. Selecione a categoria de planta “Instrumentos de Planeamento”e o tipo de planta “Área de Reabilitação Urbana”
5. Clique em Gerar Plantas
6. Clique em Plantas Emitidas: Área de Reabilitação Urbana (ARU)
Consulte o documento de apoiopara a emissão da planta ARU.
ATENDIMENTO PRESENCIAL
- Online na plataforma Lisboa Interativa:
Sem custos
- Atendimento presencial:
Consulte a Tabela de Taxas e a Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais
Legislação
Aprovação da Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Lisboa (Aviso n.º 8391/2015 de 31 de julho)