COVID-19 Medidas e Informações

Proteção de peões – colocação de obstáculos físicos

Pedido de colocação de gradeamentos ou outros obstáculos físicos com vista à segurança e proteção de peões

Última atualização:

Quem pode solicitar
Pessoas singulares ou coletivas (escolas, colégios, parques infantis, clubes desportivos, etc.)

Quem pode solicitar
Pessoas singulares ou coletivas (escolas, colégios, parques infantis, clubes desportivos, etc.)

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Submissão de pedidos exclusivamente DIGITAL 

 Email
municipe@cm-lisboa.pt

O pedido deve ser enviado com ficheiros em formato pdf, jpg e desenhos, se aplicável, em formato dwf

Quando a dimensão dos ficheiros não for compatível com a capacidade das caixas de correio eletrónico (máximo de 15 MB), os documentos devem ser enviados por link inserido na mensagem de e-mail, através das aplicações disponíveis na internet (ex: wetransfer ou plataforma equivalente, desde que não requeira software específico para a sua abertura e leitura). 

Informações e esclarecimentos
 808 203 232 / 218 170 552 (segunda a sábado, das 8h00 às 20h00)
 municipe@cm-lisboa.pt
 Chat (acesso no botão no canto inferior direito)

Sem custos.

Competências às Câmaras Municipais no que diz respeito a ordenação e sinalização de trânsito (Decreto-Lei nº 190/94, de 18 de julho, nomeadamente a alínea b) do nº 1 do artigo 3º e o artigo 13º)

Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro)