COVID-19 Medidas e Informações

Realização de fogueiras em épocas festivas - licenciamento

Autorização para a realização das tradicionais fogueiras de épocas festivas atribuída exclusivamente no período dos Santos Populares e Natal

Última atualização:

Esta autorização é atribuída de acordo com as precauções necessárias à segurança de pessoas e bens.

Quem pode solicitar
Pessoa coletiva ou singular, que pretenda realizar as tradicionais fogueiras para o período dos Santos populares e Natal no concelho de Lisboa.

Esta autorização é atribuída de acordo com as precauções necessárias à segurança de pessoas e bens.

Quem pode solicitar
Pessoa coletiva ou singular, que pretenda realizar as tradicionais fogueiras para o período dos Santos populares e Natal no concelho de Lisboa.

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Loja Lisboa Cultura (exclusivamente para pedidos da área da cultura)

 Email
municipe@cm-lisboa.pt

O pedido deve ser enviado com ficheiros em formato pdf e desenhos, se aplicável, em formato dwf

Quando a dimensão dos ficheiros não for compatível com a capacidade das caixas de correio eletrónico (máximo de 15 MB), os documentos devem ser enviados por link inserido na mensagem de e-mail, através das aplicações disponíveis na internet (ex: wetransfer ou plataforma equivalente, desde que não requeira software específico para a sua abertura e leitura.

Informações e esclarecimentos
 808 203 232 / 218 170 552 (segunda a sábado, das 8h00 às 20h00)
 municipe@cm-lisboa.pt
 Chat (acesso no botão no canto inferior direito)

Consulte aqui o Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas e a correspondente Tabela de Taxas Municipais 2015.

Emissão/Decisão:
10 dias úteis.

 

Se no âmbito do seu pedido utilizar gravações musicais (música gravada, vídeos musicais e/ou karaoke), deverá requerer a licença PassMúsica.