detalhe
Realização de fogueiras em épocas festivas - licenciamento
Esta autorização é atribuída de acordo com as precauções necessárias à segurança de pessoas e bens.
Quem pode solicitar
Pessoa coletiva ou singular, que pretenda realizar as tradicionais fogueiras para o período dos Santos populares e Natal no concelho de Lisboa.
Esta autorização é atribuída de acordo com as precauções necessárias à segurança de pessoas e bens.
Quem pode solicitar
Pessoa coletiva ou singular, que pretenda realizar as tradicionais fogueiras para o período dos Santos populares e Natal no concelho de Lisboa.
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ATENDIMENTO PRESENCIAL
Consulte aqui o Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas e a correspondente Tabela de Taxas Municipais 2015.
Emissão/Decisão:
10 dias úteis.
Regula o regime jurídico do licenciamento e fiscalização pelas câmaras municipais de atividades diversas anteriormente cometidas aos governos civis (Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº204/2012, de 29 de agosto, Capítulo VI)
Se no âmbito do seu pedido utilizar gravações musicais (música gravada, vídeos musicais e/ou karaoke), deverá requerer a licença PassMúsica.