COVID-19 Medidas e Informações

Realização de fogueiras em épocas festivas - licenciamento

Autorização para a realização das tradicionais fogueiras de épocas festivas atribuída exclusivamente no período dos Santos Populares e Natal

Última atualização:

Esta autorização é atribuída de acordo com as precauções necessárias à segurança de pessoas e bens.

Quem pode solicitar
Pessoa coletiva ou singular, que pretenda realizar as tradicionais fogueiras para o período dos Santos populares e Natal no concelho de Lisboa.

Esta autorização é atribuída de acordo com as precauções necessárias à segurança de pessoas e bens.

Quem pode solicitar
Pessoa coletiva ou singular, que pretenda realizar as tradicionais fogueiras para o período dos Santos populares e Natal no concelho de Lisboa.

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Consulte aqui o Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas e a correspondente Tabela de Taxas Municipais 2015.

Emissão/Decisão:
10 dias úteis.

 

Se no âmbito do seu pedido utilizar gravações musicais (música gravada, vídeos musicais e/ou karaoke), deverá requerer a licença PassMúsica.