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Recrutamento de juízes sociais

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A Câmara Municipal de Lisboa promove o recrutamento de juízes sociais para assuntos da competência do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, de modo a incentivar a participação popular na justiça e sensibilizar para valores sociais dominantes.

Os juízes sociais são nomeados por um período de 2 anos para dar apoio na tomada de decisão em determinados julgamentos deste Tribunal.

Após aprovação em Assembleia Municipal, as candidaturas são remetidas ao Conselho Superior da Magistratura e ao Ministério da Justiça..


Quem pode candidatar-se
Residentes no concelho de Lisboa que reúnam as…

A Câmara Municipal de Lisboa promove o recrutamento de juízes sociais para assuntos da competência do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, de modo a incentivar a participação popular na justiça e sensibilizar para valores sociais dominantes.

Os juízes sociais são nomeados por um período de 2 anos para dar apoio na tomada de decisão em determinados julgamentos deste Tribunal.

Após aprovação em Assembleia Municipal, as candidaturas são remetidas ao Conselho Superior da Magistratura e ao Ministério da Justiça..


Quem pode candidatar-se
Residentes no concelho de Lisboa que reúnam as seguintes condições:

  • ter entre 25 e 65 anos de idade;
  • saber ler e escrever português;
  • estar no pleno gozo dos direitos civis e políticos;
  • não estar pronunciado nem ter antecedentes criminais
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De momento, não há candidaturas abertas.

A candidatura não tem custos.