detalhe
Rede pública de saneamento – planta de cadastro
A planta de cadastro da rede pública de saneamento é uma planta à escala 1/1000 que contém as informações necessárias para a elaboração dos projetos de urbanização e loteamentos.
A planta de cadastro só será fornecida no âmbito de projetos de urbanização e loteamentos e após confirmação da sua necessidade por parte do Departamento de Saneamento.
Para a obtenção de informação para o projeto de ramais de ligação, ou seja, informação que permita pormenorizar a ligação da rede predial de drenagem à rede pública de saneamento deverá ser solicitada a PLANTA COM INDICAÇÃO DO PONTO DE LIGAÇÃO…
A planta de cadastro da rede pública de saneamento é uma planta à escala 1/1000 que contém as informações necessárias para a elaboração dos projetos de urbanização e loteamentos.
A planta de cadastro só será fornecida no âmbito de projetos de urbanização e loteamentos e após confirmação da sua necessidade por parte do Departamento de Saneamento.
Para a obtenção de informação para o projeto de ramais de ligação, ou seja, informação que permita pormenorizar a ligação da rede predial de drenagem à rede pública de saneamento deverá ser solicitada a PLANTA COM INDICAÇÃO DO PONTO DE LIGAÇÃO (CADERNO DE SANEAMENTO).
Quem pode solicitar
Pessoa singular ou coletiva, pública ou privada, qualquer que seja a sua qualidade face ao imóvel.
Faça o seu pedido no Departamento de Saneamento
(apenas no âmbito de projetos de urbanização e loteamentos)
Estabelece as normas de apresentação de projetos de drenagem pública das águas residuais das urbanizações (Despacho n.º 176/P/90, Publicado no Diário Municipal nº 15840, de 22 de março de 1990)
Regulamento Geral das Edificações Urbanas (Decreto-Lei n.º 38382, de 7 de agosto de 1951)
Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais (Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de agosto)
Regulamento Geral das Canalizações de Esgoto da Cidade de Lisboa (Edital nº 145/60, de 17 de setembro, com as alterações introduzidas pelos Editais nº 60/90 e nº 76/96)