Informações e Serviços

Espaço Público

Projetos cofinanciados na área do Espaço Público


Designação do projeto: Requalificação do Espaço Público - Paço da Rainha 

Código do projeto: LISBOA-08-2316-FEDER-54 

Objectivo principal: Requalificar o espaço público. Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética.  

Região de intervenção: Lisboa 

Entidade beneficiária: Município de Lisboa 

Data de aprovação: 21/05/2019 

Data de início: 24/09/2019 

Data de conclusão: 31/03/2022 

Custo total elegível: 1.225.502,02 € 

Apoio financeiro da União Europeia (FEDER):  617.296,01€ 

Apoio financeiro público nacional: 608 206,01€ 

Através de um conjunto de ações integradas sobre o espaço público e as infraestruturas de saneamento, a operação de Requalificação do Espaço Público - Paço da Rainha garante a requalificação e revitalização da área de intervenção (Paço da Rainha/Largo do Mitelo), de forma coordenada com um conjunto de outros projetos previstos para áreas adjacentes, dando expressão a uma estratégia integrada de intervenção no espaço público da Cidade de Lisboa. 

Neste sentido, projecto de requalificação do Paço da Rainha e Largo do Mitelo teve o propósito de resgatar a qualidade e vitalidade do seu espaço público, tendo sido desenvolvido de acordo com os seguintes pressupostos:

  • Reorganização da via, passeios e estacionamento; 

  • Redimensionamento da faixa rodoviária com vista à redução da sua largura; 

  • Dissuasão do estacionamento informal; 

  • Instalação de áreas para parqueamento de bicicletas e motociclos; 

  • Instalação de novo mobiliário urbano; 

  • Criação de passadeiras acessíveis; 

  • Modelação do terreno no passeio nascente do Paço da Rainha, por forma a resolver os problemas de drenagem e de desconforto na circulação pedonal; 

  • Renovação da rede de saneamento existente em toda a área.  

 


Projeto: 1. Espaço Público Amigável
Estado: Encerrado

Acção 1.1: Reabilitação da Casa do Jardim da Estrela

  • Descrição: Reabilitação do edifício, de propriedade municipal, localizado no Jardim Guerra Junqueiro, mais conhecido por Jardim da Estrela, construído em 1882, que foi o primeiro Jardim Infantil do país mas que se encontrava desocupado e com evidência de vários sinais de degradação e patologias construtivas.

     Com esta reabilitação pretende dar-se-lhe um novo uso público, no âmbito da temática ambiental, passando a designar-se como “CASA DO JARDIM DA ESTRELA”.

  • Custo do investimento elegível no Plano de Obras 2022: 233 559,95 €
  • Comparticipação esperada do Turismo de Portugal, IP: 233 559,95 €

Acção 1.2: Renovação do Jardim da Praça do Império

Descrição: A proposta de renovação tenta:

  1. retomar o traçado de Cottinelli Telmo - retomar a integridade ('inteireza') e depuração ('simplicidade') do Projecto de Cottinelli Telmo - Vasco Lacerda Marques, recuperando relações que comprovadamente se produziam na intervenção original, nomeadamente pela presença de conjuntos arbóreos à cota do tanque da Fonte;
  2. celebrar o(s) ciclo(s) histórico(s) dos Descobrimentos - criação de espaço expositivo, com cerca de 385m2, composto pelas plantas representadas nos  elementos decorativos em pedra presentes no Mosteiro dos Jerónimos;  Esta forma de celebrar os Descobrimentos permite, assim, ligar simbolicamente o Jardim ao Mosteiro e introduzir, nos programas de visitação turísticos e didáticos, uma nova valência cultural integradora.
  3.   adaptação às alterações climáticas - implementar uma benfeitoria dos sistemas presentes e o reforço da arborização.
  • Custo do investimento elegível no Plano de Obras 2022: 679 422,71 €
  • Comparticipação esperada do Turismo de Portugal, IP: 679 422,71 €

Projeto: 1. Espaço Público Amigável

Estado: Encerrado

Acção 1.1: Reabilitação da Casa do Jardim da Estrela

  • Descrição: Reabilitação do edifício, de propriedade municipal, localizado no Jardim Guerra Junqueiro, mais conhecido por Jardim da Estrela, construído em 1882, que foi o primeiro Jardim Infantil do país mas que se encontrava desocupado e com evidência de vários sinais de degradação e patologias construtivas.

     Com esta reabilitação pretende dar-se-lhe um novo uso público, no âmbito da temática ambiental, passando a designar-se como “CASA DO JARDIM DA ESTRELA”.

  • Custo do investimento elegível no Plano de Obras 2022: 233 559,95 €
  • Comparticipação esperada do Turismo de Portugal, IP: 233 559,95 €
     

Acção 1.2: Renovação do Jardim da Praça do Império

Descrição: A proposta de renovação tenta:

  1. retomar o traçado de Cottinelli Telmo - retomar a integridade ('inteireza') e depuração ('simplicidade') do Projecto de Cottinelli Telmo - Vasco Lacerda Marques, recuperando relações que comprovadamente se produziam na intervenção original, nomeadamente pela presença de conjuntos arbóreos à cota do tanque da Fonte;
  2. celebrar o(s) ciclo(s) histórico(s) dos Descobrimentos - criação de espaço expositivo, com cerca de 385m2, composto pelas plantas representadas nos  elementos decorativos em pedra presentes no Mosteiro dos Jerónimos;  Esta forma de celebrar os Descobrimentos permite, assim, ligar simbolicamente o Jardim ao Mosteiro e introduzir, nos programas de visitação turísticos e didáticos, uma nova valência cultural integradora.
  3.   adaptação às alterações climáticas - implementar uma benfeitoria dos sistemas presentes e o reforço da arborização.
  • Custo do investimento elegível no Plano de Obras 2022: 679 422,71 €
  • Comparticipação esperada do Turismo de Portugal, IP: 679 422,71€



Projeto: 1.Espaço Público Amigável

Estado: Concluído

Projeto de execução de rede de água reciclada da Quinta da Montanha

Descrição: Projeto elaborado por forma a dar cumprimento à exigência atual de infraestruturação dos novos Parques da Cidade com rede de água reciclada para adução da rede de rega das zonas verdes.

A sua execução está enquadrada no Plano do Corredor Verde Oriental, que irá somar mais 12 hectares aos 11 hectares da primeira fase.

  • Custo do investimento no Plano de Obras 2020: 24 538,50€
  • Comparticipação esperada do Turismo de Portugal, IP: 24 538,50€

 

Reabilitação do muro 2 de suporte de terras no limite do Parque Moinhos de Santana

Descrição: intervenção de reabilitação/reconstrução do muro de apoio, que se encontrava em perigo iminente, para reposição da sua estabilidade.

  • Custo do investimento no Plano de Obras 2020: 39 708,25€
  • Comparticipação esperada do Turismo de Portugal, IP: 39 708,25€
     

Parque Hortícola de Carnide – Intervenção nos Poços

Descrição: Este projeto visou garantir condições adequadas de segurança, através da  recuperação dos poços existentes no Parque Hortícola, uma vez que as paredes destes estavam muito degradadas, parcialmente destruídas e sem cobertura adequada, apresentando perigo para as pessoas que apreciam este espaço.

  • Custo do investimento no Plano de Obras 2020: 43 353,00€
  • Comparticipação esperada do Turismo de Portugal, IP: 43 353,00€
     

Caracterização geotécnica do Aterro Ambiental de Beirolas (Parque das Nações)

Descrição: caracterização geotécnica e ambiental do Aterro de Beirolas, para avaliação o estado atual do aterro através da realização de inquéritos e testes que servirão de referência para o projeto de reabilitação a desenvolver (construção de uma nova área verde para uso público que possa acolher as Jornadas da Juventude em 2023).

  • Custo do investimento no Plano de Obras 2020: 65 863,30€
  • Comparticipação esperada do Turismo de Portugal, IP: 65 863,30€

 

Aquisição de ilhas flutuantes para biorremediação de 5 lagos na cidade de Lisboa

Descrição: comparticipação na aquisição de ilhas flutuantes, que permitem a  purificação de lagos, através de processos mais ecológicos e de um equilíbrio saudável das águas superficiais, reduzindo os efeitos da acumulação de matéria orgânica em putrefação, promovendo o aumento da oxigenação e melhorando os parâmetros químicos da água, substituindo os sistemas eletromecânicos tradicionais que evidenciam um elevado consumo de energia.

  • Custo do investimento no Plano de Obras 2020: 14 099,79€
  • Comparticipação esperada do Turismo de Portugal, IP: 14 099,79€
     

Lisboa, Capital Verde Europeia 2020

Descrição: Apoio à  realização de uma série de iniciativas inseridas na programação do evento de cariz europeu, “Lisboa – Capital Verde Europeia, 2020”, nomeadamente: exposições, iniciativas editoriais diversas, levantamento de variedades hortícolas cultivadas nos parques da cidade, desenvolvimento de aplicações de realidade aumentada e realidade virtual, estabelecer uma ponte entre o Mundo Real e o Mundo dos Dados, o desenvolvimento de uma solução tecnológica/digital que desse suporte à concretização do projeto piloto de Relançamento da iniciativa "Lisboa - Capital Verde Europeia, 2020", a implementar na freguesia de Alcântara e iniciativa "A Rua é d'Alfama".

  • Custo do investimento no Plano de Obras 2020: 371 855,69€
  • Comparticipação esperada do Turismo de Portugal, IP: 371 855,69€

Projeto: Intervenção no espaço público

Estado: Concluido

Descrição: Intervenções em diversos espaços da cidade de Lisboa, tais como o Parque Ribeirinho oriente, o Talude ribeirinho – troço do Parque das Nações (concluído), Reabilitação do viaduto de Pedrouços, Reabilitação passagem pedonal avenida Marechal Gomes da Costa, Requalificação dos muros – Túnel da Praça José Queiroz.

Custo total do investimento: 2.999.907,21€€

Comparticipação do Turismo de Portugal, IP: 2.999.907,21€


Designação do projeto | Requalificação do Espaço Público da Encosta do Lavrado

Código do projeto | LISBOA-08-4943-FEDER-000051

Objetivo principal | Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação

Região de intervenção | Área Metropolitana de Lisboa - Freguesia de Penha de França

Entidade beneficiária | 500051070, Município de Lisboa

Data de aprovação | 25-05-2018

Data de início | 16-07-2018

Data de conclusão | 01-04-2019

Custo total | 122.150,46 €

Custo total elegível | 122.150,46 €

Apoio financeiro da União Europeia | 61.075,23 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 61.075,23 €

Objetivos:  

  • melhorar as acessibilidades pedonais respeitando, tanto quanto possível, os trilhos e atravessamentos existentes, uma vez que estes reflectem a conveniência dos seus utilizadores;
  • reforçar e instalar espaços verdes regeneradores de ar e produtivos ambientalmente, mantendo a permeabilidade do solo; integrar e estruturar o Campo de Jogos informal, dotando-o de equipamentos de apoio à sua fruição, como bancadas, sombreamentos e mobiliário urbano, promovendo assim um espaço de lazer adequadas e equipadas de mobiliário urbano (bancos, papeleiras), e instalar/reforçar a iluminação pública;
  • criar uma Praça Multiusos, que organize e ofereça uma leitura homogénea ao bairro e ao espaço público envolvente, e que permita o desenvolvimento de actividades quer no âmbito desportivo, quer cultural;
  • criar uma zona de recreio ativo com aparelhos de Urban Fitness; criar um espaço destinado a parque infantil, com um brinquedo que conjugue a possibilidade da realização de diversas actividades combinadas;
  • instalar uma rede de rega simples e manual que, conjugada com uma escolha criteriosa dos elementos do coberto vegetal, diminua os custos de manutenção; reabilitar os caminhos pré-existente e construir novos percursos, de desníveis suaves onde possível, criando acessos confortáveis, regulamentares e seguros para os seus utilizadores e, se possível, criar trilhos para bicicletas ou para outras actividades desportivas que se relacionem com as actividades do campo de jogos;
  • melhorar a segurança pública.

 

Designação do projeto | Melhoria das Acessibilidades  no Bairro Horizonte - Requalificação do Espaço Público

Código do projeto | LISBOA-08-4943-FEDER-000053

Objetivo principal | Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação.

Região de intervenção | Área Metropolitana de Lisboa - Freguesia da Penha de França

Entidade beneficiária | 500051070, Município de Lisboa

Data de aprovação | 25-05-2018

Data de início | 16-07-2018

Data de conclusão | 01-04-2019

Custo total | 187.165,44 €

Custo total elegível | 187.165,44 €

Apoio financeiro da União Europeia | 93.582,72 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 93.582,72 €

Objetivos:  

  • integrar localmente as hortas de subsistência informais existentes, garantindo-lhes acessos mais fáceis, e posterior integração local como Jardim Hortícola;
  • instalar espaços verdes regeneradores de ar puro e produtivos ambientalmente, benéficos sob todos os aspectos, realizando plantações para consolidação dos taludes e gerar sombreamentos, encaminhamentos visuais, barreiras arbóreo-arbustivas, manchas arbustivas e sementeira de prados: a instalação de uma rede de rega simples, manual;
  • recuperar e consolidar os muros de arrimo por forma a integrá-los adequadamente nas soluções adoptadas na sua envolvente;
  • completar a proposta com a regularização do "percurso viário/pedonal local", enquadrando-os e protegendo-os, mas assegurando um acesso local condicionado e de um só sentido, que poderá tornar-se principalmente um percurso multifunção;
  • garantir o enquadramento arbóreo e a fluidez dos atravessamentos;
  • reforçar a iluminação pública, pois a segurança dos espaços a instalar é fundamental.

 

Designação da Operação: Operação Integrada Ribeira das Naus/Terreiro do Paço

Código da Operação: LISBOA-02-0741-FEDER-000705

Investimento Total: 13 825 529,02 €

Investimento Elegível Aprovado: 7 657 494,29 €

Taxa de financiamento: 65.00%, sobre o investimento total elegível

Comparticipação FEDER (Fundo Aprovado): 4 977 371,29 €

Estado: Concluída

A presente intervenção é um fator essencial no processo de requalificação da zona ribeirinha de Lisboa, em particular na zona mais central e monumental, recuperando a sua centralidade através da modernização das infraestruturas e dos espaços públicos e da atualização de usos e atividades.

Pretendeu-se com estas operações estimular e promover dinâmicas de apropriação e vivificação do espaço ribeirinho fronteiro à Baixa Pombalina, restabelecendo a relação física e funcional desta área da cidade com o rio, anteriormente confinada ao Cais das Colunas, local com um uso que demonstrava a apetência dos visitantes pelo contacto com o rio.

Melhorando-se a qualidade visual da paisagem urbana nesta zona, pretendeu-se ainda fomentar novas funções e dimensões urbanas que permitem conferir à cidade maiores capacidades de atracão funcional e simbólica.

A criação de um espaço público qualificado com uma evidente ligação ao rio Tejo é conseguida por um avanço de margem de cerca de 18 metros numa plataforma com uma suave pendente em direção ao rio, ligada à frente de rio do Terreiro do Paço, requalificada.

A invocação da memória do local, evidenciando a sua componente histórica é atingida com a revelação de estruturas pré-existentes (doca seca e doca da caldeirinha) bem como com a reinvenção das rampas de varadouro cobertas de vegetação, deste modo criando pontos de repouso e lazer.

A nascente desta área a articulação entre o espaço público da Ribeira das Naus e o espaço público do novo Terreiro do Paço que são, necessariamente, complementares entre si, constituiu o fator decisivo para entender a zona como um todo e para potenciar a implantação de atividades inovadoras e de qualidade, contrariando ao mesmo tempo processos de degradação física e funcional quer do parque edificado quer do espaço público.

Esta operação, embora mais centrada na Ribeira das Naus, viabilizou uma intervenção num espaço público mais alargado, garantindo que toda a área disponibiliza uma oferta mais enformada dos requisitos essenciais para incentivar a apropriação do espaço pelas pessoas e complementar as obras com um conjunto de equipamentos e atividades que promovem a dinâmica acrescida de acontecimentos.

Este renovado conjunto Ribeira das Naus/Terreiro do Paço proporciona aos utilizadores e visitantes condições para conforto e fruição plena do espaço e para a aquisição de bens e serviços materiais essenciais à vida moderna, tornando-o um local obrigatório de visita.

A operação integrada que se candidatou continha em si todas as operações previstas no Programa de Ação e foi apresentada num conjunto, de forma a permitir uma melhor compreensão das componentes que foram desenvolvidas:

  • Requalificação do espaço público: requalificação do espaço público que está na intersecção destes dois espaços permitindo ou potenciando a ligação (embrionária) da Ribeira das Naus com o Terreiro do Paço, criando assim um espaço público de circulação, permanência e contemplação, diferenciando formal e morfologicamente os dois espaços e tornando-os intrinsecamente complementares em termos funcionais, de enquadramento patrimonial e de usufruto.
  • Reapropriação da ligação terra/água: Recorte de uma linha de costa no sítio da Doca do Arsenal, tangencial ao Torreão Poente e continuidade do passeio pedonal do Terreiro do Paço, e determinação de um novo alinhamento de margem. Criação de uma nova frente marginal com uma extensão aproximada de 235 m (entre os edifícios das Agências Europeias e o limite este da Doca do Arsenal), destacando-se da frente do rio cerca de 18 metros numa Rampa espraiada ao rio que permitirá aproximar as pessoas da água e criar uma ambiência propícia ao estar e ao encontro criando assim um espaço singular de contacto com o Tejo.
  • Rede ciclável e Mobilidade Sustentada: Criação, na zona de intervenção da Ribeira das Naus, de infraestruturas dedicadas ao uso da bicicleta incluindo um corredor de circulação, o que contribui para a acalmia de tráfego viário e para a segurança pedonal.
  • Potenciação da fruição do espaço público: O projeto concretiza os princípios ao nível da uniformização/hierarquização do mobiliário urbano e sinalética (excluindo sinalização viária) e suportes publicitários no espaço público. As opções de mobiliário urbano e sinalética aliaram critérios estéticos e qualidade construtiva à sua funcionalidade, manutenção, resistência e conservação associando à qualidade estética global a integração, compatibilização e respeito pelos ambientes em que se localizam. Ao nível da iluminação urbana e ambiental a desenvolver considerou-se o enquadramento urbanístico e patrimonial dos objetos a iluminar e, em simultâneo, a iluminação criou uma ambiência específica sobre esta paisagem urbana.
  • Recriação e refuncionalização da Ribeira das Naus: Após os trabalhos arqueológicos que revelaram com maior rigor os contornos das estruturas documentadas em cartografia de 1939, teve lugar a execução do desaterro das estruturas preexistentes – a parte remanescente da doca seca, a sul, e a doca da caldeirinha, bem como os trabalhos acessórios que permitiram a exposição destas ao usufruto público, como o fecho da doca seca e pontão, o Viaduto sobre a Caldeirinha e a consolidação do fundo. Serão ainda construídas as fundações das rampas de varadouro no contexto da sua reinterpretação. Todos estes trabalhos estão incluídos nas duas empreitadas para a execução do espaço público e avanço de margem.
  • Centro de Interpretação do Sítio: Criação de um espaço interior nos pisos térreos do Terreiro do Paço que sirva de mostra de achados locais e também de apoio à aquisição de informação e conhecimento sobre a área e sua envolvente, com recurso à cooperação com museus sediados em outros pontos da cidade ou fora dela que, de alguma forma, tenham ligação com a história e património da área de intervenção. Pretende-se evocar com este centro a memória de centros de história de uma das zonas mais emblemáticas da cidade de Lisboa e de Portugal.

Código da Operação: LISBOA-03-0841-FEDER 000500

Designação da Operação: Requalificação do Espaço Público

Estado: Concluída

Descrição:

1. Princípios estruturantes
Desde o início que se pretendeu assegurar a coerência das soluções projetuais. Foi definido como princípio estratégico a criação de espaços exteriores de qualidade, multifuncionais, com soluções conceptuais adequadas ao tecido histórico - urbanístico e patrimonial da Mouraria e atentas às necessidades da população residente (e dos seus visitantes), assente num conjunto de princípios estruturantes:

  • melhoria do conforto e segurança;
  • melhoria da acessibilidade e mobilidade;
  • requalificação da imagem urbana;
  • valorização patrimonial;
  • redefinição das zonas de circulação pedonal e automóvel;
  • criação de zonas de estadia mais funcionais e apelativas;
  • condicionamento da circulação e estacionamento automóvel;
  • renovação de infra-estruturas;
  • introdução de mobiliário urbano e equipamentos adequados;
  • sustentabilidade ambiental e eficiência energética.

No que ao último ponto diz respeito, importa destacar a preocupação em promover a reutilização de materiais existentes (basalto, calcário e granito - o que obrigou à execução de sondagens específicas por forma a avaliar as condições dos mesmos) e à adoção de soluções que contribuem para a redução global dos consumos energéticos.

2.Percurso Turístico – Cultural
A operação de Requalificação do Espaço Público da Mouraria, no eixo de atravessamento longitudinal do bairro entre os largos Adelino Amaro da Costa e do Intendente, um dos eixos estruturantes do bairro, é a operação de maior visibilidade e a iniciativa mais indutora de novos comportamentos, não só em termos de convivialidade pública como também de reabilitação do edificado e de introdução de novas atividades. O valor do património histórico - arquitetónico localizado neste eixo, que integra imóveis classificados como Monumento Nacional e como Imóvel de Interesse Público e outros integrados na Carta Municipal do Património, vai permitir a divulgação deste atravessamento através da criação do Percurso Turístico–Cultural, a divulgar através de vários meios.

3. Espaços de lazer
No âmbito do objetivo de requalificação da imagem urbana a redefinição das zonas de circulação e estacionamento possibilitou, também, a disponibilização de áreas mais qualificadas para a implantação de esplanadas de apoio a estabelecimentos já existentes ou surgidos entretanto.

Para além da divulgação que a criação do Percurso Turístico - Cultural promoveu, e prosseguindo o objetivo da valorização patrimonial, as obras realizadas incluíram intervenções de conservação e restauro em diversos elementos em cantaria (bicas e fontes).

Código da Operação: LISBOA-03-0841-FEDER 000495

Designação da Operação: Refuncionalização e reabilitação do Quarteirão dos Lagares para criação do Centro de Inovação da Mouraria

Estado: Em curso

Descrição: A intervenção no Quarteirão dos Lagares configura a estratégia de criação de estruturas identitárias e de referência urbana criadas para o bairro da Mouraria.
Localizado em pleno coração do bairro, a refuncionalização e reabilitação do conjunto do Quarteirão dos Lagares vão permitir manter um edificado de características ímpares na cidade.

No conjunto edificado é instalado o Centro de Inovação da Mouraria (CIM), projetado como um  edifício multifuncional com gestão e agenda condicionadas ao princípio da promoção e instalação de atividades inovadoras, preferencialmente de carácter económico, cultural e social.

Dado que estamos perante um conjunto que apresenta um relevante valor patrimonial – situação que fora confirmada pelas sondagens arqueológicas, realizadas tanto no edificado como no logradouro, foi definido um conjunto de condicionantes ao desenvolvimento do projeto e à realização da obra. A intervenção tem como principal objetivo a sua valorização enquanto património histórico, tornando-o, tanto quanto possível, um espaço de fruição para a população e para os visitantes. Esta valorização passa pela manutenção das características tipológicas (a organização das dependências em torno do pátio, dimensões e proporções dessas dependências e sua interligação e as comunicações horizontais e verticais), morfológicas (alçados que constituem frentes urbanas, contribuindo para a unidade do tecido urbano onde se insere o quarteirão) e construtivas (técnica de taipa). O projeto desenvolvido previu a integração e fruição das estruturas arqueológicas, ensaiando a criação de uma plataforma que permite o acesso visual à reserva arqueológica. Para mais facilmente aceder ao interior do quarteirão, foi prevista uma nova entrada, a partir da via pública. Este acesso faz-se através da construção em taipa, localizada na Travessa dos Lagares, que funcionará como galeria de exposições.

Apesar de os edifícios localizados em centros históricos estarem dispensados de certificação energética, é opção do Município promover uma intervenção com um bom desempenho energético-ambiental. Este projeto está classificado com Categoria B.


Projeto: Requalificação paisagística do Jardim do Campo Grande – Zona sul

Estado: Concluído

Descrição: A área de projeto de requalificação incide sobre a Zona Sul do Jardim do Campo Grande com cerca de 61.714m2. Os principais objetivos são:
1. Hierarquizaςão da circulaςão pedonal - Reforςo da interioridade espacial de todo ο jardim - lsolamento sonoro e visual - Abertura de clareiras para criaςão de diferentes especialidades pela iluminaς:ao natural - Ampliaςão das áreas verdes - Uniformizaςão do revestimento do solo - Criaςão de atividades diferenciadas para diversificaςão e extensão do uso Ιúdίcο.
2. Restauro e revitalizaςão da estrutura vegetal e lagos.
3. Implementação de um sistema de iluminação noturno para reforço da segurança e utilização do espaço - implantação de caminhos retos com ampla visibilidade.

Custo total do investimento: 1.277.890€

Comparticipação do Turismo de Portugal, IP: 953.318€

Designação da Operação: Requalificação do Largo Rafael Bordalo Pinheiro

Código da Operação: LISBOA-02-0741-FEDER-001099

Data de Início da Operação: 2012/07/02

Data de Conclusão da Operação: 2015/06/16

Custo Total: 173,971.56€ 

Custo Total Elegível: 173,971.56€

Taxa co-financiamento: 65,00%

Comparticipação (FUNDO): 113,081.51€

A requalificação do Largo Rafael Bordalo Pinheiro incidiu na criação de um espaço de utilização pública com grande valência para peões em detrimento do automóvel. Procurou-se a melhoria de condições que promovam a estadia de pessoas, melhorando o conforto e mobilidade dos peões. Estabeleceu-se com os edifícios confinantes uma relação funcional e sustentável com as várias valências que ali se encontram disponíveis - habitação, escritórios e espaços comerciais, com incidência na restauração. A circulação automóvel é delimitada por meio de pilaretes sendo o estacionamento completamente excluído de toda a área do Largo, salvo as situações de emergência. Estas alterações permitiram a supressão e/ou redistribuição de grande maioria da sinalização vertical assim como de outros elementos, atenuando-se a poluição visual e melhor mobilidade do peão. Foram também rebaixados os passeios nas passagens de peões conseguindo-se o atravessamento a pessoas com dificuldades motoras. A arborização do Largo teve como intenção a criação de zonas de sombra nas áreas de circulação pedonal e esplanadas. O espaço foi ainda dotado de mobiliário urbano adequado, bem como condições para instalação de esplanadas.

Designação da Operação: Requalificação do espaço público na zona envolvente ao Elevador da Bica 

Código da Operação: LISBOA-02-0741-FEDER-001098

Data de Início da Operação: 2007/04/02

Data de Conclusão da Operação: 2014/10/16

Custo Total: 1,166,032.44€ 

Custo Total Elegível: 1,166,032.44€

Taxa co-financiamento: 65,00%

Comparticipação (FUNDO): 757,921.09€

A intervenção centrou-se no eixo constituído pela Rua da Bica de Duarte Belo e Calçada da Bica Pequena e incluiu toda a malha de arruamentos e suas perpendiculares, classificada como Monumento Nacional – Decreto nº 5/2002, de 19 de Fevereiro. É uma área de grande interesse histórico e patrimonial, com características excepcionais de topografia e inserção na malha urbana, muito marcada pela presença do elevador. A intervenção visou a criação de um espaço exterior de qualidade, reforçando a sua atractividade enquanto bairro residencial, mas também enquanto espaço turístico e lúdico. Assentou num conjunto de princípios estruturantes contribuindo para a melhoria do conforto e segurança, melhoria da acessibilidade e mobilidade, regularização do trânsito e estacionamento (redefinição das zonas de circulação pedonal e automóvel), criação de zonas de estadia mais funcionais e apelativas, reforço da estrutura verde com a introdução de novas árvores, introdução de mobiliário urbano e equipamentos adequados, renovação da sinalética, renovação das infra-estruturas de drenagem e iluminação pública, introdução pontual de iluminação cénica, a criação de vala técnica para instalação subterrânea de cablagem e a conservação e restauro de elementos patrimoniais existentes.

Designação da Operação: Requalificação do Espaço Público do Alto de Santa Catarina

Código da Operação: LISBOA-02-0741-FEDER-001100

Data de Início da Operação: 2009/11/16

Data de Conclusão da Operação: 2014/12/19

Custo Total: 910,821.85 € 

Custo Total Elegível: 910,821.85 €

Taxa co-financiamento: 65,00%

Comparticipação (Fundo): 592,034.20 €

A intervenção teve por objectivo a requalificação ambiental do espaço público do Alto de Santa Catarina, local inserido nos circuitos turísticos da cidade, graças ao seu miradouro, ao Museu da Farmácia e à proximidade do Elevador da Bica. A intervenção de fundo ao nível da requalificação do desenho urbano, valorizou o espaço e os edifícios circundantes privilegiando o usufruto do local pelos peões. Destaca-se a reorganização da circulação automóvel na área, a criação de uma praça na confluência da rua Marechal Saldanha com a rua de Santa Catarina, bem como a colocação de meios dissuasores de estacionamento irregular, garantindo espaços de circulação pedonal mesmo onde continua a existir trânsito automóvel. Salienta-se ainda a intervenção no Jardim do Adamastor, recuperando o seu carácter de miradouro, qualificado através da reconversão dos pavimentos e criação de maior capacidade de estadia.

Código da Operação: LISBOA-02-0741-FEDER-000778

Designação da Operação: Reconversão do Espaço Público, Infra-Estruturas e Ambiente Urbano, com vista à Sustentabilidade Ambiental

Código da Operação: LISBOA-02-0741-FEDER-000786

Designação da Operação: Plano de Divulgação e Comunicação do Programa de Acção

Descrição: localizado na periferia ocidental de Lisboa e cercado pelo Parque Florestal de Monsanto, foi construído pelo Município na década de 40 para o realojamento das famílias provenientes de barracas.

Foi alvo de sucessivas fases de realojamento, estimando-se a sua população actual em cerca de 5.000 habitantes, com um total de 1.559 fraccões, das quais apenas 41 alienadas e entre as municipais, 510 na zona de “alvenaria”.

Pela verificação da sobreposição de défices económico, social, ambiental e urbanístico e após consulta pública com caracterização quantitativa, classificado em 2011 como Bairro de Intervenção Prioritária, integrante da Carta dos BIP/ZIP – peça do Plano Director Municipal de Lisboa. O Programa de Acção Eco-Bairro Boavista Ambiente+
Em Agosto de 2009, no âmbito dos Programas Integrados de Criação de Eco-Bairros e no quadro da Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana do QREN - Programa Operacional de Lisboa, a CML candidatou o Programa de Acção Eco-Bairro Boavista Ambiente+.

A candidatura foi aprovada em Junho de 2010 e reprogramada para o actual Plano de Acção em Junho de 2012 pela CCDR-LVT – Entidade gestora do POR Lisboa e que deverá ser concluído em 2013.

O Plano em vigor tem como parceiros beneficiários o Município de Lisboa, a Gebalis e a EPAL e contempla um investimento total de 4,4M € com uma comparticipação FEDER de 2,5M € até Dezembro de 2013.
 

Sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social

O Programa Eco-Bairro Boavista Ambiente+ não é um programa de realojamento, no entanto as questões do edificado habitacional têm uma enorme premência no bairro e um elevado contributo para o ambiente urbano local.

Há duas situações distintas:

  • o mau desempenho energético-ambiental das várias fases mais recentes do Bairro
  • o estado inabitável da zona de Alvenaria.

Para a primeira situação, preparámos uma intervenção nas fachadas e empenas de revestimento com isolamento ecológico e a substituição das janelas existentes por novas mais eficientes, por forma a obter uma melhoria do seu desempenho ambiental e energético com melhoria da habitabilidade e conforto.

Para a segunda situação, está a ser preparado dentro do mesmo calendário, o projecto urbano pela CML e o concurso público para a selecção do projecto de arquitectura (até Junho 2013) com contratação dos projectos de execução (de Setembro a Novembro 2013) que permitam a substituição (demolição e construção) em 4 fases dos cerca de 500 fogos das “alvenarias”.

Serão incluídas no caderno de encargos como condições obrigatórias: custos acessíveis de construção e manutenção, bom desempenho energético-ambiental e participação dos moradores em todo o processo.

O financiamento deverá ser negociado pela CML junto do IHRU de forma a poder iniciar a construção em 2014. Participação da população e dos parceiros
Todo este processo tem sido participado pela Junta de Freguesia de Benfica e pela ARMAB – Associação Recreativa de Moradores e Amigos do Bairro da Boavista.

Para garantir uma forma permanente de articulação entre os vários intervenientes, foi criado o Gabinete de Apoio ao Bairro de Intervenção Prioritária da Boavista, designado por GABIP-Boavista.

O GABIP-Boavista reúne todos os serviços da CML, Gebalis e EPAL que intervêm no Programa, e é complementado com uma Comissão Executiva, que garante a articulação com a Junta de Freguesia e a Associação de Moradores, e uma Comissão Alargada com a presença de todas as entidades parceiras do Programa.

À Comissão Executiva compete assegurar a circulação de informação regular e objectiva por todos os agentes envolvidos e o acompanhamento das operações do Programa.

À Comissão Alargada cabe a reflexão e avaliação sistemática do desenvolvimento do Programa, podendo apresentar propostas concretas relativas ao seu desenvolvimento.

Código da Operação: LISBOA- 03-0841-FEDER 000498

Designação da Operação: Plano de Divulgação e Comunicação

Estado: Concluída

Descrição: O Plano de Divulgação e Comunicação pretende dar resposta aos objetivos de divulgação junto de uma vasta população multilingue dando a conhecer, através de vários meios e suportes, as principais iniciativas previstas e comunicar o seu desenvolvimento e concretização. Por outro lado, e porque a melhor estratégia para a salvaguarda do património é a promoção do seu conhecimento para que as populações possam dele apropriar-se – posição defendida em cartas e convenções internacionais – foram incluídas neste plano iniciativas de divulgação do património cultural.

Pretendeu-se que o maior agente de divulgação fosse o presente site, que contém identificação e descrição das diversas operações realizadas.

As operações com financiamento QREN bem como outras convergentes para o sucesso do conjunto das iniciativas foram divulgadas no terreno através de outdoors com a sua descrição e identificação em planta, bem como descrição do programa para os edifícios a serem intervencionados. Paralelamente, foram produzidos desdobráveis e cartazes de divulgação das operações.

O Plano de Divulgação e Comunicação incluiu ainda um conjunto de iniciativas de caráter cultural que tiveram lugar em vários espaços públicos do bairro: concertos, espetáculos e visitas cantadas.

Mouraria - As cidades dentro da Cidade
Consultar website do projecto

Designação e código do projeto: C23.31 - Remodelação do sistema de iluminação viária do Túnel do Marquês de Pombal

Descrição: A Câmara Municipal de Lisboa procedeu à “Remodelação do sistema de iluminação viária do Túnel do Marquês de Pombal”, para a qual foi aprovada a candidatura ao “Financiamento no âmbito do Fundo de Eficiência Energética - Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética”;

A remodelação visou a substituição da iluminação existente, composta por luminárias de Vapor de Sódio de Alta Pressão (VSAP) e de Iodetos Metálicos (IM), por luminárias de tecnologia LED.

O consumo identificado em 2017, ano de submissão da candidatura, identificava um consumo anual de eletricidade de 1,5 GWh no sistema de iluminação do túnel. A remodelação permitiu reduzir a potência instalada e o consumo anual de eletricidade, dotando a Câmara Municipal de Lisboa e os cidadãos da cidade, de um ativo tecnológico mais avançado e eficiente. A redução do consumo anual é de aproximadamente 1 GWh correspondendo a cerca de 237 ton de CO2 evitados anualmente.

A obra teve início a 13-7-2021 e finalizou a 25-9-2021, tendo decorrido durante o período noturno entre as 21h30 e as 6h00, nos dias úteis.

Investimento total: 409,990.00 €- + IVA

Financiamento FEE: 155.796,20 €

Estado: Concluída