Espaço Público

Projetos cofinanciados na área do espaço público



Projeto: 1.Espaço Público Amigável

Estado: Concluído

Projeto de execução de rede de água reciclada da Quinta da Montanha

Descrição: Projeto elaborado por forma a dar cumprimento à exigência atual de infraestruturação dos novos Parques da Cidade com rede de água reciclada para adução da rede de rega das zonas verdes.

A sua execução está enquadrada no Plano do Corredor Verde Oriental, que irá somar mais 12 hectares aos 11 hectares da primeira fase.

  • Custo do investimento no Plano de Obras 2020: 24 538,50€
  • Comparticipação esperada do Turismo de Portugal, IP: 24 538,50€

 

Reabilitação do muro 2 de suporte de terras no limite do Parque Moinhos de Santana

Descrição: intervenção de reabilitação/reconstrução do muro de apoio, que se encontrava em perigo iminente, para reposição da sua estabilidade.

  • Custo do investimento no Plano de Obras 2020: 39 708,25€
  • Comparticipação esperada do Turismo de Portugal, IP: 39 708,25€
     

Parque Hortícola de Carnide – Intervenção nos Poços

Descrição: Este projeto visou garantir condições adequadas de segurança, através da  recuperação dos poços existentes no Parque Hortícola, uma vez que as paredes destes estavam muito degradadas, parcialmente destruídas e sem cobertura adequada, apresentando perigo para as pessoas que apreciam este espaço.

  • Custo do investimento no Plano de Obras 2020: 43 353,00€
  • Comparticipação esperada do Turismo de Portugal, IP: 43 353,00€
     

Caracterização geotécnica do Aterro Ambiental de Beirolas (Parque das Nações)

Descrição: caracterização geotécnica e ambiental do Aterro de Beirolas, para avaliação o estado atual do aterro através da realização de inquéritos e testes que servirão de referência para o projeto de reabilitação a desenvolver (construção de uma nova área verde para uso público que possa acolher as Jornadas da Juventude em 2023).

  • Custo do investimento no Plano de Obras 2020: 65 863,30€
  • Comparticipação esperada do Turismo de Portugal, IP: 65 863,30€

 

Aquisição de ilhas flutuantes para biorremediação de 5 lagos na cidade de Lisboa

Descrição: comparticipação na aquisição de ilhas flutuantes, que permitem a  purificação de lagos, através de processos mais ecológicos e de um equilíbrio saudável das águas superficiais, reduzindo os efeitos da acumulação de matéria orgânica em putrefação, promovendo o aumento da oxigenação e melhorando os parâmetros químicos da água, substituindo os sistemas eletromecânicos tradicionais que evidenciam um elevado consumo de energia.

  • Custo do investimento no Plano de Obras 2020: 14 099,79€
  • Comparticipação esperada do Turismo de Portugal, IP: 14 099,79€
     

Lisboa, Capital Verde Europeia 2020

Descrição: Apoio à  realização de uma série de iniciativas inseridas na programação do evento de cariz europeu, “Lisboa – Capital Verde Europeia, 2020”, nomeadamente: exposições, iniciativas editoriais diversas, levantamento de variedades hortícolas cultivadas nos parques da cidade, desenvolvimento de aplicações de realidade aumentada e realidade virtual, estabelecer uma ponte entre o Mundo Real e o Mundo dos Dados, o desenvolvimento de uma solução tecnológica/digital que desse suporte à concretização do projeto piloto de Relançamento da iniciativa "Lisboa - Capital Verde Europeia, 2020", a implementar na freguesia de Alcântara e iniciativa "A Rua é d'Alfama".

  • Custo do investimento no Plano de Obras 2020: 371 855,69€
  • Comparticipação esperada do Turismo de Portugal, IP: 371 855,69€

 

Estado: Concluído

Taxa de comparticipação: 62%

Ação 1.1: Reabilitação da Casa do Jardim da Estrela

  • Descrição: Reabilitação do edifício, de propriedade municipal, localizado no Jardim Guerra Junqueiro, mais conhecido por Jardim da Estrela, construído em 1882, que foi o primeiro Jardim Infantil do país, mas que se encontrava desocupado e com evidência de vários sinais de degradação e patologias construtivas.

Com esta reabilitação pretende dar-se-lhe um novo uso público, no âmbito da temática ambiental, passando a designar-se como “CASA DO JARDIM DA ESTRELA”.

  • Custo do investimento no Plano de Obras 2021: 725 683,93€
  • Comparticipação do Turismo de Portugal, IP: 449 646,45€


Ação 1.3: Limpeza de graffiti e remoção de cartazes

Descrição: O controlo da proliferação desordenada de graffiti na cidade de atos vandálicos,  que não se confundem com os atos próprios de arte urbana e de liberdade de expressão consagrada na Constituição, mas que descaracterizam, alteram e danificam  monumentos, edifícios públicos, religiosos, de interesse público e de valor histórico ou artístico  e constituem, nos termos da legislação, uma violação de propriedade alheia, seja pública ou privada, que em nada contribui para a boa imagem de Lisboa.

  • Custo do investimento no Plano de Obras 2021: 745 743,51€
  • Comparticipação do Turismo de Portugal, IP: 462 075,71€


Ação 1.4: Reabilitação de Elementos de Água na Alameda Roentgen Telheiras

Descrição: intervenção, correção e reabilitação de diversas patologias encontradas nos elementos de água da Alameda Roentgen, bem como prossecução de outros trabalhos de reabilitação nesta área de intervenção.

As obras decorreram sobretudo nos lagos (incluindo a execução de novos planos de água a realizar no lago 1), canais ou canaletes, cascata, casa das máquinas, e reparação de pavimentos.

  • Custo do investimento no Plano de Obras 2021: 209 968,81€
  • Comparticipação do Turismo de Portugal, IP: 130 100,34€


Ação 1.5: Reparação de aros e grelhas na Av. Ribeira das Naus

Descrição: Face à degradação verificada em aros e grelhas metálicas de drenagem pluvial, na via rodoviária junto ao rio da Avenida Ribeira das Naus, com vários elementos em queda para o interior dos canais soterrados, fragilizados ou inoperacionais, com sinais de deterioração e riscos de circulação para viaturas e transeuntes e pela sua localização e importância do local em questão, houve necessidade de corrigir as situações mais graves.

Como solução preconizou-se o reassentamento, nivelamento ou mesmo a substituição de elementos afetados numa só intervenção, bem como a desobstrução e limpeza dos canais existentes.

  • Custo do investimento no Plano de Obras 2021: 74 094,64€
  • Comparticipação do Turismo de Portugal, IP: 27 475,32€

Projeto: Intervenção no espaço público

Estado: Concluido

Descrição: Intervenções em diversos espaços da cidade de Lisboa, tais como o Parque Ribeirinho oriente, o Talude ribeirinho – troço do Parque das Nações (concluído), Reabilitação do viaduto de Pedrouços, Reabilitação passagem pedonal avenida Marechal Gomes da Costa, Requalificação dos muros – Túnel da Praça José Queiroz.

Custo total do investimento: 2.999.907,21€€

Comparticipação do Turismo de Portugal, IP: 2.999.907,21€


Designação do projeto | Requalificação do Espaço Público da Encosta do Lavrado

Código do projeto | LISBOA-08-4943-FEDER-000051

Objetivo principal | Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação

Região de intervenção | Área Metropolitana de Lisboa - Freguesia de Penha de França

Entidade beneficiária | 500051070, Município de Lisboa

Data de aprovação | 25-05-2018

Data de início | 16-07-2018

Data de conclusão | 01-04-2019

Custo total | 122.150,46 €

Custo total elegível | 122.150,46 €

Apoio financeiro da União Europeia | 61.075,23 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 61.075,23 €

Objetivos:  

  • melhorar as acessibilidades pedonais respeitando, tanto quanto possível, os trilhos e atravessamentos existentes, uma vez que estes reflectem a conveniência dos seus utilizadores;
  • reforçar e instalar espaços verdes regeneradores de ar e produtivos ambientalmente, mantendo a permeabilidade do solo; integrar e estruturar o Campo de Jogos informal, dotando-o de equipamentos de apoio à sua fruição, como bancadas, sombreamentos e mobiliário urbano, promovendo assim um espaço de lazer adequadas e equipadas de mobiliário urbano (bancos, papeleiras), e instalar/reforçar a iluminação pública;
  • criar uma Praça Multiusos, que organize e ofereça uma leitura homogénea ao bairro e ao espaço público envolvente, e que permita o desenvolvimento de actividades quer no âmbito desportivo, quer cultural;
  • criar uma zona de recreio ativo com aparelhos de Urban Fitness; criar um espaço destinado a parque infantil, com um brinquedo que conjugue a possibilidade da realização de diversas actividades combinadas;
  • instalar uma rede de rega simples e manual que, conjugada com uma escolha criteriosa dos elementos do coberto vegetal, diminua os custos de manutenção; reabilitar os caminhos pré-existente e construir novos percursos, de desníveis suaves onde possível, criando acessos confortáveis, regulamentares e seguros para os seus utilizadores e, se possível, criar trilhos para bicicletas ou para outras actividades desportivas que se relacionem com as actividades do campo de jogos;
  • melhorar a segurança pública.

 

Designação do projeto | Melhoria das Acessibilidades  no Bairro Horizonte - Requalificação do Espaço Público

Código do projeto | LISBOA-08-4943-FEDER-000053

Objetivo principal | Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação.

Região de intervenção | Área Metropolitana de Lisboa - Freguesia da Penha de França

Entidade beneficiária | 500051070, Município de Lisboa

Data de aprovação | 25-05-2018

Data de início | 16-07-2018

Data de conclusão | 01-04-2019

Custo total | 187.165,44 €

Custo total elegível | 187.165,44 €

Apoio financeiro da União Europeia | 93.582,72 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 93.582,72 €

Objetivos:  

  • integrar localmente as hortas de subsistência informais existentes, garantindo-lhes acessos mais fáceis, e posterior integração local como Jardim Hortícola;
  • instalar espaços verdes regeneradores de ar puro e produtivos ambientalmente, benéficos sob todos os aspectos, realizando plantações para consolidação dos taludes e gerar sombreamentos, encaminhamentos visuais, barreiras arbóreo-arbustivas, manchas arbustivas e sementeira de prados: a instalação de uma rede de rega simples, manual;
  • recuperar e consolidar os muros de arrimo por forma a integrá-los adequadamente nas soluções adoptadas na sua envolvente;
  • completar a proposta com a regularização do "percurso viário/pedonal local", enquadrando-os e protegendo-os, mas assegurando um acesso local condicionado e de um só sentido, que poderá tornar-se principalmente um percurso multifunção;
  • garantir o enquadramento arbóreo e a fluidez dos atravessamentos;
  • reforçar a iluminação pública, pois a segurança dos espaços a instalar é fundamental.

 

Designação da Operação: Operação Integrada Ribeira das Naus/Terreiro do Paço

Código da Operação: LISBOA-02-0741-FEDER-000705

Investimento Total: 13 825 529,02 €

Investimento Elegível Aprovado: 7 657 494,29 €

Taxa de financiamento: 65.00%, sobre o investimento total elegível

Comparticipação FEDER (Fundo Aprovado): 4 977 371,29 €

Estado: Concluída

A presente intervenção é um fator essencial no processo de requalificação da zona ribeirinha de Lisboa, em particular na zona mais central e monumental, recuperando a sua centralidade através da modernização das infraestruturas e dos espaços públicos e da atualização de usos e atividades.

Pretendeu-se com estas operações estimular e promover dinâmicas de apropriação e vivificação do espaço ribeirinho fronteiro à Baixa Pombalina, restabelecendo a relação física e funcional desta área da cidade com o rio, anteriormente confinada ao Cais das Colunas, local com um uso que demonstrava a apetência dos visitantes pelo contacto com o rio.

Melhorando-se a qualidade visual da paisagem urbana nesta zona, pretendeu-se ainda fomentar novas funções e dimensões urbanas que permitem conferir à cidade maiores capacidades de atracão funcional e simbólica.

A criação de um espaço público qualificado com uma evidente ligação ao rio Tejo é conseguida por um avanço de margem de cerca de 18 metros numa plataforma com uma suave pendente em direção ao rio, ligada à frente de rio do Terreiro do Paço, requalificada.

A invocação da memória do local, evidenciando a sua componente histórica é atingida com a revelação de estruturas pré-existentes (doca seca e doca da caldeirinha) bem como com a reinvenção das rampas de varadouro cobertas de vegetação, deste modo criando pontos de repouso e lazer.

A nascente desta área a articulação entre o espaço público da Ribeira das Naus e o espaço público do novo Terreiro do Paço que são, necessariamente, complementares entre si, constituiu o fator decisivo para entender a zona como um todo e para potenciar a implantação de atividades inovadoras e de qualidade, contrariando ao mesmo tempo processos de degradação física e funcional quer do parque edificado quer do espaço público.

Esta operação, embora mais centrada na Ribeira das Naus, viabilizou uma intervenção num espaço público mais alargado, garantindo que toda a área disponibiliza uma oferta mais enformada dos requisitos essenciais para incentivar a apropriação do espaço pelas pessoas e complementar as obras com um conjunto de equipamentos e atividades que promovem a dinâmica acrescida de acontecimentos.

Este renovado conjunto Ribeira das Naus/Terreiro do Paço proporciona aos utilizadores e visitantes condições para conforto e fruição plena do espaço e para a aquisição de bens e serviços materiais essenciais à vida moderna, tornando-o um local obrigatório de visita.

A operação integrada que se candidatou continha em si todas as operações previstas no Programa de Ação e foi apresentada num conjunto, de forma a permitir uma melhor compreensão das componentes que foram desenvolvidas:

  • Requalificação do espaço público: requalificação do espaço público que está na intersecção destes dois espaços permitindo ou potenciando a ligação (embrionária) da Ribeira das Naus com o Terreiro do Paço, criando assim um espaço público de circulação, permanência e contemplação, diferenciando formal e morfologicamente os dois espaços e tornando-os intrinsecamente complementares em termos funcionais, de enquadramento patrimonial e de usufruto.
  • Reapropriação da ligação terra/água: Recorte de uma linha de costa no sítio da Doca do Arsenal, tangencial ao Torreão Poente e continuidade do passeio pedonal do Terreiro do Paço, e determinação de um novo alinhamento de margem. Criação de uma nova frente marginal com uma extensão aproximada de 235 m (entre os edifícios das Agências Europeias e o limite este da Doca do Arsenal), destacando-se da frente do rio cerca de 18 metros numa Rampa espraiada ao rio que permitirá aproximar as pessoas da água e criar uma ambiência propícia ao estar e ao encontro criando assim um espaço singular de contacto com o Tejo.
  • Rede ciclável e Mobilidade Sustentada: Criação, na zona de intervenção da Ribeira das Naus, de infraestruturas dedicadas ao uso da bicicleta incluindo um corredor de circulação, o que contribui para a acalmia de tráfego viário e para a segurança pedonal.
  • Potenciação da fruição do espaço público: O projeto concretiza os princípios ao nível da uniformização/hierarquização do mobiliário urbano e sinalética (excluindo sinalização viária) e suportes publicitários no espaço público. As opções de mobiliário urbano e sinalética aliaram critérios estéticos e qualidade construtiva à sua funcionalidade, manutenção, resistência e conservação associando à qualidade estética global a integração, compatibilização e respeito pelos ambientes em que se localizam. Ao nível da iluminação urbana e ambiental a desenvolver considerou-se o enquadramento urbanístico e patrimonial dos objetos a iluminar e, em simultâneo, a iluminação criou uma ambiência específica sobre esta paisagem urbana.
  • Recriação e refuncionalização da Ribeira das Naus: Após os trabalhos arqueológicos que revelaram com maior rigor os contornos das estruturas documentadas em cartografia de 1939, teve lugar a execução do desaterro das estruturas preexistentes – a parte remanescente da doca seca, a sul, e a doca da caldeirinha, bem como os trabalhos acessórios que permitiram a exposição destas ao usufruto público, como o fecho da doca seca e pontão, o Viaduto sobre a Caldeirinha e a consolidação do fundo. Serão ainda construídas as fundações das rampas de varadouro no contexto da sua reinterpretação. Todos estes trabalhos estão incluídos nas duas empreitadas para a execução do espaço público e avanço de margem.
  • Centro de Interpretação do Sítio: Criação de um espaço interior nos pisos térreos do Terreiro do Paço que sirva de mostra de achados locais e também de apoio à aquisição de informação e conhecimento sobre a área e sua envolvente, com recurso à cooperação com museus sediados em outros pontos da cidade ou fora dela que, de alguma forma, tenham ligação com a história e património da área de intervenção. Pretende-se evocar com este centro a memória de centros de história de uma das zonas mais emblemáticas da cidade de Lisboa e de Portugal.

Código da Operação: LISBOA-03-0841-FEDER 000500

Designação da Operação: Requalificação do Espaço Público

Estado: Concluída

Descrição:

1. Princípios estruturantes
Desde o início que se pretendeu assegurar a coerência das soluções projetuais. Foi definido como princípio estratégico a criação de espaços exteriores de qualidade, multifuncionais, com soluções conceptuais adequadas ao tecido histórico - urbanístico e patrimonial da Mouraria e atentas às necessidades da população residente (e dos seus visitantes), assente num conjunto de princípios estruturantes:

  • melhoria do conforto e segurança;
  • melhoria da acessibilidade e mobilidade;
  • requalificação da imagem urbana;
  • valorização patrimonial;
  • redefinição das zonas de circulação pedonal e automóvel;
  • criação de zonas de estadia mais funcionais e apelativas;
  • condicionamento da circulação e estacionamento automóvel;
  • renovação de infra-estruturas;
  • introdução de mobiliário urbano e equipamentos adequados;
  • sustentabilidade ambiental e eficiência energética.

No que ao último ponto diz respeito, importa destacar a preocupação em promover a reutilização de materiais existentes (basalto, calcário e granito - o que obrigou à execução de sondagens específicas por forma a avaliar as condições dos mesmos) e à adoção de soluções que contribuem para a redução global dos consumos energéticos.

2.Percurso Turístico – Cultural
A operação de Requalificação do Espaço Público da Mouraria, no eixo de atravessamento longitudinal do bairro entre os largos Adelino Amaro da Costa e do Intendente, um dos eixos estruturantes do bairro, é a operação de maior visibilidade e a iniciativa mais indutora de novos comportamentos, não só em termos de convivialidade pública como também de reabilitação do edificado e de introdução de novas atividades. O valor do património histórico - arquitetónico localizado neste eixo, que integra imóveis classificados como Monumento Nacional e como Imóvel de Interesse Público e outros integrados na Carta Municipal do Património, vai permitir a divulgação deste atravessamento através da criação do Percurso Turístico–Cultural, a divulgar através de vários meios.

3. Espaços de lazer
No âmbito do objetivo de requalificação da imagem urbana a redefinição das zonas de circulação e estacionamento possibilitou, também, a disponibilização de áreas mais qualificadas para a implantação de esplanadas de apoio a estabelecimentos já existentes ou surgidos entretanto.

Para além da divulgação que a criação do Percurso Turístico - Cultural promoveu, e prosseguindo o objetivo da valorização patrimonial, as obras realizadas incluíram intervenções de conservação e restauro em diversos elementos em cantaria (bicas e fontes).

Código da Operação: LISBOA-03-0841-FEDER 000495

Designação da Operação: Refuncionalização e reabilitação do Quarteirão dos Lagares para criação do Centro de Inovação da Mouraria

Estado: Em curso

Descrição: A intervenção no Quarteirão dos Lagares configura a estratégia de criação de estruturas identitárias e de referência urbana criadas para o bairro da Mouraria.
Localizado em pleno coração do bairro, a refuncionalização e reabilitação do conjunto do Quarteirão dos Lagares vão permitir manter um edificado de características ímpares na cidade.

No conjunto edificado é instalado o Centro de Inovação da Mouraria (CIM), projetado como um  edifício multifuncional com gestão e agenda condicionadas ao princípio da promoção e instalação de atividades inovadoras, preferencialmente de carácter económico, cultural e social.

Dado que estamos perante um conjunto que apresenta um relevante valor patrimonial – situação que fora confirmada pelas sondagens arqueológicas, realizadas tanto no edificado como no logradouro, foi definido um conjunto de condicionantes ao desenvolvimento do projeto e à realização da obra. A intervenção tem como principal objetivo a sua valorização enquanto património histórico, tornando-o, tanto quanto possível, um espaço de fruição para a população e para os visitantes. Esta valorização passa pela manutenção das características tipológicas (a organização das dependências em torno do pátio, dimensões e proporções dessas dependências e sua interligação e as comunicações horizontais e verticais), morfológicas (alçados que constituem frentes urbanas, contribuindo para a unidade do tecido urbano onde se insere o quarteirão) e construtivas (técnica de taipa). O projeto desenvolvido previu a integração e fruição das estruturas arqueológicas, ensaiando a criação de uma plataforma que permite o acesso visual à reserva arqueológica. Para mais facilmente aceder ao interior do quarteirão, foi prevista uma nova entrada, a partir da via pública. Este acesso faz-se através da construção em taipa, localizada na Travessa dos Lagares, que funcionará como galeria de exposições.

Apesar de os edifícios localizados em centros históricos estarem dispensados de certificação energética, é opção do Município promover uma intervenção com um bom desempenho energético-ambiental. Este projeto está classificado com Categoria B.


Projeto: Requalificação paisagística do Jardim do Campo Grande – Zona sul

Estado: Concluído

Descrição: A área de projeto de requalificação incide sobre a Zona Sul do Jardim do Campo Grande com cerca de 61.714m2. Os principais objetivos são:
1. Hierarquizaςão da circulaςão pedonal - Reforςo da interioridade espacial de todo ο jardim - lsolamento sonoro e visual - Abertura de clareiras para criaςão de diferentes especialidades pela iluminaς:ao natural - Ampliaςão das áreas verdes - Uniformizaςão do revestimento do solo - Criaςão de atividades diferenciadas para diversificaςão e extensão do uso Ιúdίcο.
2. Restauro e revitalizaςão da estrutura vegetal e lagos.
3. Implementação de um sistema de iluminação noturno para reforço da segurança e utilização do espaço - implantação de caminhos retos com ampla visibilidade.

Custo total do investimento: 1.277.890€

Comparticipação do Turismo de Portugal, IP: 953.318€

Designação da Operação: Requalificação do Largo Rafael Bordalo Pinheiro

Código da Operação: LISBOA-02-0741-FEDER-001099

Data de Início da Operação: 2012/07/02

Data de Conclusão da Operação: 2015/06/16

Custo Total: 173,971.56€ 

Custo Total Elegível: 173,971.56€

Taxa co-financiamento: 65,00%

Comparticipação (FUNDO): 113,081.51€

A requalificação do Largo Rafael Bordalo Pinheiro incidiu na criação de um espaço de utilização pública com grande valência para peões em detrimento do automóvel. Procurou-se a melhoria de condições que promovam a estadia de pessoas, melhorando o conforto e mobilidade dos peões. Estabeleceu-se com os edifícios confinantes uma relação funcional e sustentável com as várias valências que ali se encontram disponíveis - habitação, escritórios e espaços comerciais, com incidência na restauração. A circulação automóvel é delimitada por meio de pilaretes sendo o estacionamento completamente excluído de toda a área do Largo, salvo as situações de emergência. Estas alterações permitiram a supressão e/ou redistribuição de grande maioria da sinalização vertical assim como de outros elementos, atenuando-se a poluição visual e melhor mobilidade do peão. Foram também rebaixados os passeios nas passagens de peões conseguindo-se o atravessamento a pessoas com dificuldades motoras. A arborização do Largo teve como intenção a criação de zonas de sombra nas áreas de circulação pedonal e esplanadas. O espaço foi ainda dotado de mobiliário urbano adequado, bem como condições para instalação de esplanadas.

Designação da Operação: Requalificação do espaço público na zona envolvente ao Elevador da Bica 

Código da Operação: LISBOA-02-0741-FEDER-001098

Data de Início da Operação: 2007/04/02

Data de Conclusão da Operação: 2014/10/16

Custo Total: 1,166,032.44€ 

Custo Total Elegível: 1,166,032.44€

Taxa co-financiamento: 65,00%

Comparticipação (FUNDO): 757,921.09€

A intervenção centrou-se no eixo constituído pela Rua da Bica de Duarte Belo e Calçada da Bica Pequena e incluiu toda a malha de arruamentos e suas perpendiculares, classificada como Monumento Nacional – Decreto nº 5/2002, de 19 de Fevereiro. É uma área de grande interesse histórico e patrimonial, com características excepcionais de topografia e inserção na malha urbana, muito marcada pela presença do elevador. A intervenção visou a criação de um espaço exterior de qualidade, reforçando a sua atractividade enquanto bairro residencial, mas também enquanto espaço turístico e lúdico. Assentou num conjunto de princípios estruturantes contribuindo para a melhoria do conforto e segurança, melhoria da acessibilidade e mobilidade, regularização do trânsito e estacionamento (redefinição das zonas de circulação pedonal e automóvel), criação de zonas de estadia mais funcionais e apelativas, reforço da estrutura verde com a introdução de novas árvores, introdução de mobiliário urbano e equipamentos adequados, renovação da sinalética, renovação das infra-estruturas de drenagem e iluminação pública, introdução pontual de iluminação cénica, a criação de vala técnica para instalação subterrânea de cablagem e a conservação e restauro de elementos patrimoniais existentes.

Designação da Operação: Requalificação do Espaço Público do Alto de Santa Catarina

Código da Operação: LISBOA-02-0741-FEDER-001100

Data de Início da Operação: 2009/11/16

Data de Conclusão da Operação: 2014/12/19

Custo Total: 910,821.85 € 

Custo Total Elegível: 910,821.85 €

Taxa co-financiamento: 65,00%

Comparticipação (Fundo): 592,034.20 €

A intervenção teve por objectivo a requalificação ambiental do espaço público do Alto de Santa Catarina, local inserido nos circuitos turísticos da cidade, graças ao seu miradouro, ao Museu da Farmácia e à proximidade do Elevador da Bica. A intervenção de fundo ao nível da requalificação do desenho urbano, valorizou o espaço e os edifícios circundantes privilegiando o usufruto do local pelos peões. Destaca-se a reorganização da circulação automóvel na área, a criação de uma praça na confluência da rua Marechal Saldanha com a rua de Santa Catarina, bem como a colocação de meios dissuasores de estacionamento irregular, garantindo espaços de circulação pedonal mesmo onde continua a existir trânsito automóvel. Salienta-se ainda a intervenção no Jardim do Adamastor, recuperando o seu carácter de miradouro, qualificado através da reconversão dos pavimentos e criação de maior capacidade de estadia.

Código da Operação: LISBOA-02-0741-FEDER-000778

Designação da Operação: Reconversão do Espaço Público, Infra-Estruturas e Ambiente Urbano, com vista à Sustentabilidade Ambiental

Código da Operação: LISBOA-02-0741-FEDER-000786

Designação da Operação: Plano de Divulgação e Comunicação do Programa de Acção

Descrição: localizado na periferia ocidental de Lisboa e cercado pelo Parque Florestal de Monsanto, foi construído pelo Município na década de 40 para o realojamento das famílias provenientes de barracas.

Foi alvo de sucessivas fases de realojamento, estimando-se a sua população actual em cerca de 5.000 habitantes, com um total de 1.559 fraccões, das quais apenas 41 alienadas e entre as municipais, 510 na zona de “alvenaria”.

Pela verificação da sobreposição de défices económico, social, ambiental e urbanístico e após consulta pública com caracterização quantitativa, classificado em 2011 como Bairro de Intervenção Prioritária, integrante da Carta dos BIP/ZIP – peça do Plano Director Municipal de Lisboa. O Programa de Acção Eco-Bairro Boavista Ambiente+
Em Agosto de 2009, no âmbito dos Programas Integrados de Criação de Eco-Bairros e no quadro da Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana do QREN - Programa Operacional de Lisboa, a CML candidatou o Programa de Acção Eco-Bairro Boavista Ambiente+.

A candidatura foi aprovada em Junho de 2010 e reprogramada para o actual Plano de Acção em Junho de 2012 pela CCDR-LVT – Entidade gestora do POR Lisboa e que deverá ser concluído em 2013.

O Plano em vigor tem como parceiros beneficiários o Município de Lisboa, a Gebalis e a EPAL e contempla um investimento total de 4,4M € com uma comparticipação FEDER de 2,5M € até Dezembro de 2013.
 

Sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social

O Programa Eco-Bairro Boavista Ambiente+ não é um programa de realojamento, no entanto as questões do edificado habitacional têm uma enorme premência no bairro e um elevado contributo para o ambiente urbano local.

Há duas situações distintas:

  • o mau desempenho energético-ambiental das várias fases mais recentes do Bairro
  • o estado inabitável da zona de Alvenaria.

Para a primeira situação, preparámos uma intervenção nas fachadas e empenas de revestimento com isolamento ecológico e a substituição das janelas existentes por novas mais eficientes, por forma a obter uma melhoria do seu desempenho ambiental e energético com melhoria da habitabilidade e conforto.

Para a segunda situação, está a ser preparado dentro do mesmo calendário, o projecto urbano pela CML e o concurso público para a selecção do projecto de arquitectura (até Junho 2013) com contratação dos projectos de execução (de Setembro a Novembro 2013) que permitam a substituição (demolição e construção) em 4 fases dos cerca de 500 fogos das “alvenarias”.

Serão incluídas no caderno de encargos como condições obrigatórias: custos acessíveis de construção e manutenção, bom desempenho energético-ambiental e participação dos moradores em todo o processo.

O financiamento deverá ser negociado pela CML junto do IHRU de forma a poder iniciar a construção em 2014. Participação da população e dos parceiros
Todo este processo tem sido participado pela Junta de Freguesia de Benfica e pela ARMAB – Associação Recreativa de Moradores e Amigos do Bairro da Boavista.

Para garantir uma forma permanente de articulação entre os vários intervenientes, foi criado o Gabinete de Apoio ao Bairro de Intervenção Prioritária da Boavista, designado por GABIP-Boavista.

O GABIP-Boavista reúne todos os serviços da CML, Gebalis e EPAL que intervêm no Programa, e é complementado com uma Comissão Executiva, que garante a articulação com a Junta de Freguesia e a Associação de Moradores, e uma Comissão Alargada com a presença de todas as entidades parceiras do Programa.

À Comissão Executiva compete assegurar a circulação de informação regular e objectiva por todos os agentes envolvidos e o acompanhamento das operações do Programa.

À Comissão Alargada cabe a reflexão e avaliação sistemática do desenvolvimento do Programa, podendo apresentar propostas concretas relativas ao seu desenvolvimento.

Código da Operação: LISBOA- 03-0841-FEDER 000498

Designação da Operação: Plano de Divulgação e Comunicação

Estado: Concluída

Descrição: O Plano de Divulgação e Comunicação pretende dar resposta aos objetivos de divulgação junto de uma vasta população multilingue dando a conhecer, através de vários meios e suportes, as principais iniciativas previstas e comunicar o seu desenvolvimento e concretização. Por outro lado, e porque a melhor estratégia para a salvaguarda do património é a promoção do seu conhecimento para que as populações possam dele apropriar-se – posição defendida em cartas e convenções internacionais – foram incluídas neste plano iniciativas de divulgação do património cultural.

Pretendeu-se que o maior agente de divulgação fosse o presente site, que contém identificação e descrição das diversas operações realizadas.

As operações com financiamento QREN bem como outras convergentes para o sucesso do conjunto das iniciativas foram divulgadas no terreno através de outdoors com a sua descrição e identificação em planta, bem como descrição do programa para os edifícios a serem intervencionados. Paralelamente, foram produzidos desdobráveis e cartazes de divulgação das operações.

O Plano de Divulgação e Comunicação incluiu ainda um conjunto de iniciativas de caráter cultural que tiveram lugar em vários espaços públicos do bairro: concertos, espetáculos e visitas cantadas.

Mouraria - As cidades dentro da Cidade
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Designação e código do projeto: C23.31 - Remodelação do sistema de iluminação viária do Túnel do Marquês de Pombal

Descrição: A Câmara Municipal de Lisboa procedeu à “Remodelação do sistema de iluminação viária do Túnel do Marquês de Pombal”, para a qual foi aprovada a candidatura ao “Financiamento no âmbito do Fundo de Eficiência Energética - Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética”;

A remodelação visou a substituição da iluminação existente, composta por luminárias de Vapor de Sódio de Alta Pressão (VSAP) e de Iodetos Metálicos (IM), por luminárias de tecnologia LED.

O consumo identificado em 2017, ano de submissão da candidatura, identificava um consumo anual de eletricidade de 1,5 GWh no sistema de iluminação do túnel. A remodelação permitiu reduzir a potência instalada e o consumo anual de eletricidade, dotando a Câmara Municipal de Lisboa e os cidadãos da cidade, de um ativo tecnológico mais avançado e eficiente. A redução do consumo anual é de aproximadamente 1 GWh correspondendo a cerca de 237 ton de CO2 evitados anualmente.

A obra teve início a 13-7-2021 e finalizou a 25-9-2021, tendo decorrido durante o período noturno entre as 21h30 e as 6h00, nos dias úteis.

Investimento total: 409,990.00 €- + IVA

Financiamento FEE: 155.796,20 €

Estado: Concluída