Segurança e Prevenção
Projetos cofinanciados na área da Segurança e Prevenção
Acrónimo: IcARUS
Designação do projeto: IcARUS – Innovative Approaches to Urban Security – Abordagens inovadoras para a segurança Urbana
Grant Agreement n.º 882749
Programa de Financiamento: Comissão Europeia - Programa Horizonte 2020
Objetivo principal: Desenvolver ferramentas e métodos que contribuam para o desenho, implementação e avaliação de estratégias e práticas de segurança a nível local, centradas na participação dos cidadãos, na coprodução de segurança e na inclusão de mecanismos de inovação social e tecnológica que contribuam para melhorar a eficiência e eficácia dos desafios em Segurança Urbana
Região de intervenção: Cidade de Lisboa
Entidade beneficiária: Câmara Municipal de Lisboa (integrada num consórcio)
Data de aprovação: 27-04-2020
Data de início: 01-09-2020
Data de conclusão: 31-08-2024
Custo total elegível: 146.750,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: 146.750,00 EUR
Apoio financeiro público nacional/regional: n/a
Coordenação: FESU - Fórum Europeu de Segurança Urbana(França)
Parceiros: Câmara Municipal de Lisboa – Polícia Municipal de Lisboa; Cidade de Estugarda (Alemanha); Cidade de Nice (França); Cidade de Riga (Letónia); Cidade de Turim (Itália); Cidade de Roterdão (Países Baixos); Universidade de Salford – Design Against Crime Solution Centre (Reino Unido); Universidade de Leeds (Reino Unido); Universidade de York (Reino Unido); Universidade Erasmus de Roterdão (Países Baixos); Universidade de Salzburg (Áustria); Make Sense (França); Plus Ethics (Espanha); CAMINO (Alemanha); KEMEA (Grécia); IDIAP Research Institute (Suiça); Agência LOBA - Customer Experience Design (Portugal).
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
O Projeto IcARUS foi implementado em seis cidades europeias (Estugarda, Lisboa, Nice, Riga, Roterdão e Turim), através do desenvolvimento de ferramentas preventivas em quatro áreas de intervenção:
- Prevenção de comportamentos de risco (Lisboa) / Prevenção da delinquência juvenil (Turim)
- Prevenção da radicalização que leva ao extremismo violento (Estugarda)
- Proteção e gestão de espaços públicos seguros (Nice, Riga)
- Prevenção e redução do tráfico e do crime organizado (Roterdão)
A cidade de Lisboa, através da Polícia Municipal, desenvolveu a ferramenta de prevenção de comportamentos de risco dirigida a jovens – O Programa JDL “Jovem Design Lisboa: Envolver os jovens no desenho de comunidades seguras”, que contou com a colaboração de parceiros locais para implementação no contexto do Programa de Policiamento Comunitário em Lisboa.
O que é o Programa JDL?
- Um programa de prevenção que visa promover comportamentos positivos nos jovens, contribuir para a relação de confiança polícia-cidadão e reforçar o seu sentimento de pertença à comunidade
- É um desafio que utiliza a abordagem de design para envolver equipas de adolescentes/jovens no desenho de soluções criativas para dar resposta a problemas e comportamentos socialmente indesejáveis no seu bairro
- Ao longo de 12 semanas, as equipas, com o apoio de um monitor e de um polícia mentor, vão procurarão investigar os problemas do seu bairro, compreender as necessidades da comunidade e criar soluções criativas para a sua resolução
- No final do programa, as propostas das equipas serão apresentadas à sua comunidade e a um júri num evento final.
As equipas JDL
- Quatro equipas de 5–9 jovens
- Idades compreendidas entre os entre 12–18 anos [referência]
- Cada equipa é apoiada por um Monitor JDL [da organização que trabalha com os adolescentes/jovens]
- Cada equipa tem um Polícia Mentor [da Equipa de Policiamento Comunitário e de outros serviços policiais com atuação no território de intervenção]
- Cada equipa reúne-se 1 ou 2 vezes por semana ao longo do programa JDL
Link: Site do Projeto
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Designação do projeto | Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – Município de Lisboa
Código do projeto | FSUE-02-9999-FSUE-000215
Objetivo principal | Proteção de trabalhadores do Município essenciais ao funcionamento da Cidade de Lisboa no combate da doença COVID 19
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de LisboaData de aprovação | 04-11-2021
Data de início | 14-03-2020
Data de conclusão | 30-09-2020
Custo total elegível | 472.800,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FSUE – 454.985,93 EUR
Apoio financeiro público nacional | 17.814,07 EUR
Descrição do Projecto: Nesta operação o Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) comparticipa despesas decorrentes de um procedimento de aquisição de 50.000 Fatos de Proteção Individual, orientado para a proteção da saúde, da segurança e da vida de trabalhadores afetos a serviços municipais, essenciais ao funcionamento da Cidade de Lisboa: bombeiros integrados em equipas de desinfeção de espaços, que haviam estado em contacto com pessoas infetadas com COVID 19; agentes da Polícia Municipal integrados em equipas pluridisciplinares de fiscalização e acompanhamento de doentes infetados com esta doença, em situação de isolamento.
Projeto SWaPOL - Social Work and Policing
Acrónimo | SWaPOL
Designação do Projeto | “Social Work and Policing” - Policiamento e Trabalho Social
Código do Projeto nº | 2018-1-AT01-KA202-039327
Programa de Financiamento | Comissão Europeia – Programa ERASMUS+
Objetivo principal | Partilha de boas práticas de cooperação na área da prevenção e formação entre polícias e técnicos da área social
Região de intervenção | Cidade de Lisboa
Entidade beneficiária | Câmara Municipal de Lisboa (integrada num consórcio)
Data de aprovação | 15-01-2018
Data de início | 01-11-2018
Data de conclusão | 31-10-2020
Custo total elegível | 25.631,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | 25.631,00 EUR
Apoio financeiro público nacional/regional | n/a
Coordenação | European Centre for Social Welfare Policy and Research (Áustria)
Parceiros | Câmara Municipal de Lisboa – Polícia Municipal de Lisboa; Universidade do Porto (Portugal), University College Gent (Bélgica); FH Joanneum Gesellschaft MBH (Áustria)
Parceiros associados: Landespolizeidirektion Wien (Áustria); Instituto Politécnico do Porto (Portugal); Ghent University - Innovation Centre for Security (Bélgica); Paolo Police Academy Ghent (Bélgica).
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
O Projeto SWaPOL tem a duração de 2 anos e visa a partilha de modelos de boas práticas de cooperação na área da prevenção, entre técnicos sociais e elementos policiais de vários países europeus, nomeadamente, o desenvolvimento de estratégias e programas de formação ministrada em conjunto para ambos os grupos profissionais.
O projeto contempla as seguintes fases:
- recolha e partilha das várias experiências nos países da parceria;
- identificação e definição de temas-chave e de contextos de interação entre técnicos sociais e polícias, para incorporação nos programas de formação;
- desenvolvimento de metodologias pedagógicas de formação;
- teste do programa de formação junto de técnicos sociais e polícias em cada país parceiro;
- elaboração final do programa de formação.
A Polícia Municipal participa no Projeto SWaPOL através da partilha do modelo de formação utilizado no Policiamento Comunitário, designadamente a estratégia desenvolvida de formação conjunta das equipas de Policiamento Comunitário e dos parceiros locais, nos territórios onde o modelo é implementado.
Links | http://www.swapol.eu | https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/projects/eplus-project-details/
Acrónimo: CCI
Designação do projeto | Cutting Crime Impact - Reduzir o Impacto do Crime através da inovação baseada na prática em prevenção, investigação e mitigação do alto impacto da pequena criminalidade
Grant Agreement n.º | 787100
Programa de Financiamento: Comissão Europeia - Programa Horizonte 2020
Objetivo principal | Contribuir para o desenvolvimento de ferramentas de prevenção que ajudem as Polícias e Autoridades Locais a prevenirem e reduzirem o impacto da pequena criminalidade e incivilidades no quotidiano dos cidadãos
Região de intervenção | cidade de Lisboa
Entidade beneficiária | Câmara Municipal de Lisboa (integrada num consórcio)
Data de aprovação | 15-01-2018
Data de início | 01-10-2018
Data de conclusão | 30-09-2021
Custo total elegível | 132.745,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | 132.745,00 EUR
Apoio financeiro público nacional/regional | n/a
Coordenação | Centro "Design Against Crime Solution" da Universidade de Salford, Manchester, (Reino Unido)
Parceiros | Câmara Municipal de Lisboa – Polícia Municipal de Lisboa; Polícia da Área Metropolitana de Manchester (Reino Unido); Polícia Nacional dos Países Baixos e Consultora "DSP-Groep“, Universidade de Groningen (Países Baixos) ; Polícia e Guarda de Fronteira (Estónia); Divisão Criminal da Polícia Alemã da Baixa Saxónia e Instituto Alemão de Prevenção (Alemanha); Departamento de Administração Interna do Governo da Catalunha (Espanha); Forum Europeu de Segurança Urbana (França); Agência LOBA - Customer Experience Design (Portugal).
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
O projeto Cutting Crime Impact (CCI) tem a duração de 3 anos e irá desenvolver ferramentas inovadoras em 4 áreas de intervenção:
- Policiamento Comunitário;
- Policiamento Preditivo;
- Prevenção Criminal através do Planeamento e Desenho Urbano;
- Medição do Sentimento de Segurança dos Cidadãos.
A Polícia Municipal participa no Projeto CCI através da partilha do modelo de Policiamento Comunitário que desenvolve em estreita articulação com parceiros locais, que visa a identificação e resolução conjunta de problemas de segurança a nível local, através de uma abordagem preventiva e participativa, em que a polícia e parceiros reconhecem a responsabilidade partilhada e cooperação na segurança a nível local.
É utilizada uma metodologia baseada na recolha de dados relativos a incivilidades e criminalidade, à utilização do espaço público, recorrendo-se também à realização de grupos focais e de entrevistas.
São esperados os seguintes resultados:
- desenvolvimento de ferramentas e elementos de apoio, recursos e materiais de orientação que promovam a eficácia das ações (tecnologias);
- implementação de abordagens efetivas que contribuam para a melhoria da segurança e proteção dos cidadãos;
- soluções inovadoras para apoiar as polícias e autoridades locais no planeamento de locais mais seguros.
Designação da Operação: Aquisição de 1 (um) Veículo Tanque Tático Florestal para garantir o Dispositivo de Defesa da Floresta Contra Incêndios – Município de Lisboa
Código da Operação: POSEUR-02-1810-FC-000205
Objetivo principal: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
Região de intervenção: Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Lisboa
Data de aprovação: 28/03/2017
Data de início: 07/12/2017
Data de conclusão: 22/02/2018
Custo total elegível: 157.032,00 €
Apoio financeiro da União Europeia: 125.625,60 €
Apoio financeiro público nacional/regional: 31.406,40 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: O Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa (RSB) não integrava na sua frota de um veículo tanque, todo o terreno (Veículo Tanque Tático Florestal - VTTF). Acresce ainda, a idade dos veículos tanque do RSB ser bastante elevada, causando acrescido tempo de inatividade e elevados custos de manutenção e reparação de avarias.
Com a aquisição do VTTF, o RSB passa a dispor de um veículo apropriado para o apoio ao combate a incêndios florestais, contribuindo para a preservação de espaços essenciais para a população da Cidade de Lisboa e também para um significativo reforço da segurança da população na interface urbano-florestal.
O Município de Lisboa ficou agora capacitado com um veículo tanque específico para o combate a incêndios florestais, possibilitando uma resposta mais eficaz e segura, reduzindo significativamente o tempo ativo dos incêndios florestais.
Assim sendo, o RSB passa a dispor na sua frota de socorro de um meio operacional, que constitui um importante reforço no combate aos incêndios florestais no distrito de Lisboa, assim como a nível nacional, aquando solicitado pela Autoridade Nacional de Proteção Civil.
Código da Operação: POVT-12-0435-FCOES-00091
Designação da Operação: Veículos de Socorro de Combate a Incêndios
01-03 - Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Criminais e Tecnológicos
01-03-03 - Prevenção e Gestão de Riscos
Estado: A Operação encontra-se totalmente concluída a 14 de dezembro de 2015
Descrição: A Operação consistiu no seguinte:
- aquisição de 3 Veículos Urbanos de Combate a Incêndios (VUCI);
- aquisição de 3 Veículos Ligeiros de Combate a Incêndios (VLCI);
- aquisição de 2 Veículos de Socorro e Assistência Tático (VSAT).
A responsabilidade legal no âmbito da prestação de socorro em caso de incêndios, inundações, desabamentos, abalroamentos, desencarceramentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades no município de Lisboa compete ao Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB), integrado na estrutura da orgânica da Câmara Municipal de Lisboa.
Para tal, o RSB encontra-se equipado com uma vasta gama de veículos e equipamentos, que lhe conferem capacidade operacional de poder intervir não só em tempo útil a todas as situações que diariamente acontecem, como também nas de maior especificidade. Para o poder fazer, os veículos e equipamentos têm de oferecer garantias operacionais cada vez que são utilizados.
Acresce ainda que, com o evoluir da idade e devido à sua especificidade, os custos despendidos com a manutenção aumenta exponencialmente, tornando-se numa gestão financeira extremamente difícil, uma vez que sendo viaturas essenciais para as ações de emergência e socorro, têm de estar o tempo mínimo paradas (para manutenção e reparação de avarias), de modo a não comprometer a componente operacional onde estão inseridas.
A permanente capacidade de resposta aliada a uma cada vez mais adequada resposta na condução de uma ação de socorro, passa pela constante necessidade de investimento em novas tecnologias, materiais, equipamentos e veículos.
Deste modo, o RSB teve a necessidade de ser reequipado com a finalidade de se manter na vanguarda da emergência e do socorro, de modo a poder cumprir com o máximo de eficiência todas as missões de emergência e socorro para as quais está vocacionado e legalmente obrigado a cumprir.
Designação do projeto | Cartografia de Vulnerabilidade Térmica - Mapeamento dos efeitos das ondas de calor em Lisboa, face às projeções climáticas
Código do projeto | POSEUR-02-1708-FC-000060
Objetivo principal | Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
Região de intervenção | Lisboa
Entidade beneficiária | Município de Lisboa
Data de aprovação | 18-05-2018
Data de início | 05-06-2018
Data de conclusão | 16-05-2022
Custo total | 563.297,62 €
Investimento elegível | 545.001,37€
Taxa de cofinanciamento | 82,00%
Contribuição Fundo de Coesão | 445.696,82 €
Financiamento público nacional | 117.600,80 €
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
A operação visa aprofundar o conhecimento sobre vulnerabilidades à temperatura elevada, através da produção de cartografia temática, que permita conhecer os efeitos, nomeadamente as Ondas de Calor (OC) e a Ilha de Calor Urbano (ICU), e também a conceção de ferramentas de gestão. Este conjunto de ferramentas permitirá no presente e face aos cenários climáticos projetados, planear e concretizar a adaptação à temperatura elevada bem como aos efeitos correlacionados.
A Cartografia de Vulnerabilidade Térmica materializar-se-á num conjunto de ações que darão resposta às alterações climáticas, nomeadamente:
I - Melhorar o nível de conhecimento do território - A cartografia numérica vetorial, contém a representação espacial detalhada das componentes de ocupação do território e é indispensável ao desenvolvimento do modelo tridimensional de ocupação urbana superficial (MDS). A informação obtida a partir desta base cartográfica e do MDS permite desenvolver cartografia temática que traduza o comportamento do território face à temperatura elevada, ponderando as suas várias componentes e respetivas interações, no presente e face aos cenários climáticos projetados ao longo do século 21;
II - Formulação de medidas de adaptação às ondas de calor através de ferramentas de simulação - A cartografia temática permite a conceção de modelos de simulação que identifiquem áreas críticas de intervenção face aos efeitos das OC e simular à micro-escala, o comportamento de variáveis na aplicação de medidas concretas: efeitos de variáveis dinâmicas (vento) na ICU, papel da infraestrutura verde e das superfícies de água na regulação do clima urbano, entre outros.
III - Promover a integração da adaptação em políticas sectoriais – O aprofundamento do conhecimento obtido com os resultados deste projeto permite atuar de forma integrada em vários setores, tais como o planeamento urbanístico, ambiente, proteção civil, reabilitação urbana, saúde e direitos sociais, energia e governança. No setor do Ambiente, pretende-se identificar, proteger e reforçar os ecossistemas naturais que contribuem para a resiliência, incluindo água e zonas húmidas, solo e vegetação, com efeitos diretos na regulação do clima urbano.
Código da Operação: LISBOA-01-0527-FEDER-000894
Designação da Operação: Cartografia Geotécnica em áreas urbanas - Lisboa
Estado: Em curso
Descrição: Tem como objetivo constituir, para a cidade de Lisboa, uma base de dados georreferenciada que efetue a compilação e gestão dos dados geológicos, geotécnicos e hidrogeológicos disponíveis nos arquivos da CML. Esses dados permitem obter conhecimento acerca das caraterísticas do subsolo, possibilitando a determinação das espessuras dos materiais de cobertura, principal condicionante à ocupação, possibilitando o desenvolvimento de cartografia de aptidão à construção, o que numa cidade como Lisboa, promove a redução de custos e otimização de novos projetos. Além disso, estes dados de caraterização permitem outras aplicações, nomeadamente uma melhor aferição da vulnerabilidade a fenómenos naturais visando a aplicação de medidas mitigadoras que por sua vez aumentem a resiliência da cidade.
Código da Operação: POVT-12-0435-FCOES-000101
Designação da Operação: Sistema Operacional Integrado de Prevenção do Risco Meteorológico em Lisboa
Estado: Concluída
Descrição: O Sistema Operacional Integrado de Prevenção do Risco Meteorológico em Lisboa possibilita a inclusão de diversas fontes de informação numa única plataforma, facilitando a interpretação imediata da perigosidade da situação meteorológica corrente e espectável ao nível do concelho de Lisboa. A disponibilização imediata deste tipo de informação é determinante para a previsão de situações a muito curto prazo que, por vezes, escapam aos modelos numéricos. Trata-se de um sistema preventivo que permite melhorar a resposta da proteção civil de Lisboa perante uma emergência, minimizando os efeitos decorrentes.
Este sistema, sendo transversal, global e integrador, em todas as fases do ciclo de emergência, permite superar um conjunto significativo de constrangimentos na área da prevenção, gestão e monitorização dos riscos naturais que concorrem para a promoção de um território menos vulnerável a situações de risco, apresentando valências nos domínios:
- Da prevenção de situações meteorológicas, através da definição do nível de alerta a acionar, em termos de vulnerabilidade ao incêndio, inundação e sismo/tsunami, ou do fornecimento de informação de suporte a estudos e pareceres técnicos;
- Do planeamento de emergência, através da criação de uma base de dados meteorológicos de suporte à definição de cenários e de procedimentos de atuação, os quais serão transpostos para os diferentes instrumentos de planeamento de emergência de proteção civil;
- Do socorro a situações originadas pelo mau tempo e no seu encaminhamento, durante e pós-emergência.
Código da Operação: 608030 (FP7-SEC-2013-1)
Designação da Operação: POP-ALERT - Population Alerting: Linking Emergencies, Resilience and Training
Estado: Concluído
Descrição: Através do estudo comportamental e da utilização de tecnologias de gestão de crises, este projeto procura diagnosticar a capacidade das sociedades para fazer face a desastres de larga escala, tendo em atenção os diferentes grau de aceitação do risco e a predisposição para a adoção de medidas de prevenção/preparação. Os dados recolhidos permitirão incorporar a diversidade de perspetivas dos grupos e indivíduos na definição de estratégias e de metodologias que procuram melhorar a resposta da população a situações de emergência. Coordenado pela University of Greenwich, com o suporte técnico da European Organisation for Security, o projeto POP-ALERT congrega, ainda, os seguintes parceiros:
- Association Comité National Francais du CTIF (Comité Technique International de Prévention et d’Extinction du Feu) – França
- Service Départemental d'Incendie et de Secours de la Haute-Corse - França
- Center for Security Studies - Grécia
- ALTRAN BV - Holanda
- Câmara Municipal de Lisboa - Serviço Municipal de Protecção Civil – Portugal
- EDISOFT - Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software SA - Portugal
- University of Chester - Reino Unido
- Training 4 Resilience – Reino Unido
- Siemens Schweiz AG – Suiça