Mercados – ausência por um período superior a 30 dias
Esta ausência deve ser comunicada à entidade gestora com uma antecedência de 30 dias, de forma a poderem ser calendarizados os períodos de encerramento dos diversos locais a garantir, a todo o momento, um nível mínimo de atividade no Mercado.
Poderão ser autorizados outros períodos de encerramento do espaço comercial em situações de doença ou outras de natureza excecional, devidamente comprovadas, ponderadas caso a caso.
Se a ausência for por motivo de doença, deverá ser justificada mediante atestado médico comprovativo da ausência.
Esta ausência deve ser comunicada à entidade gestora com uma antecedência de 30 dias, de forma a poderem ser calendarizados os períodos de encerramento dos diversos locais a garantir, a todo o momento, um nível mínimo de atividade no Mercado.
Poderão ser autorizados outros períodos de encerramento do espaço comercial em situações de doença ou outras de natureza excecional, devidamente comprovadas, ponderadas caso a caso.
Se a ausência for por motivo de doença, deverá ser justificada mediante atestado médico comprovativo da ausência.
Presencial
Junta de freguesiado local do pedido
Quando ocorrer nos mercados Campo de Ourique, Rato ou Ribeira:
Loja Lisboa - Alcântara
Loja Lisboa - Baixa
Loja Lisboa - Entrecampos
Loja Lisboa - Marvila
Sem custos.
Regulamento Geral dos Mercados Retalhistas de Lisboa (Deliberação n.º 62/AM/97)