detalhe
Mercados – ausência por um período superior a 30 dias
Esta ausência deve ser comunicada à entidade gestora com uma antecedência de 30 dias, de forma a poderem ser calendarizados os períodos de encerramento dos diversos locais a garantir, a todo o momento, um nível mínimo de atividade no Mercado.
Poderão ser autorizados outros períodos de encerramento do espaço comercial em situações de doença ou outras de natureza excecional, devidamente comprovadas, ponderadas caso a caso.
Se a ausência for por motivo de doença, deverá ser justificada mediante atestado médico comprovativo da ausência.
Esta ausência deve ser comunicada à entidade gestora com uma antecedência de 30 dias, de forma a poderem ser calendarizados os períodos de encerramento dos diversos locais a garantir, a todo o momento, um nível mínimo de atividade no Mercado.
Poderão ser autorizados outros períodos de encerramento do espaço comercial em situações de doença ou outras de natureza excecional, devidamente comprovadas, ponderadas caso a caso.
Se a ausência for por motivo de doença, deverá ser justificada mediante atestado médico comprovativo da ausência.
Na Junta de freguesia do local do pedido
EXCETO:
Mercados de Campo de Ourique ou Ribeira
Nestes casos, faça o seu pedido na Loja Lisboa Online
1. Entre na Loja Lisboa Online
Saiba como fazer o registo
2. Clique em “Novo pedido”
3. Selecione “Mercados”
ATENDIMENTO PRESENCIAL
Sem custos.
Regulamento Geral dos Mercados Municipais de Lisboa (Aviso n.º 5039/2025/2, publicado no Diário da República n.º 37/2025, Série II de 21 de fevereiro)