Parecer prévio - urbanismo
Última atualização:
O parecer prévio aplica-se no âmbito de operações urbanísticas promovidas pela Administração Pública:
- Infraestruturas em espaço público
- Operação de loteamento sem obras de urbanização
- Alteração de operação de loteamento sem obras de urbanização
- Operação de loteamento com obras de urbanização
- Alteração a operações de loteamento promovidas pelo Município
- Operação de loteamento promovidas pelo Município
- Obras de urbanização
- Obras de edificação
- Obras de demolição
- Trabalhos de remodelação de terrenos
O parecer prévio aplica-se no âmbito de operações urbanísticas promovidas pela Administração Pública:
- Infraestruturas em espaço público
- Operação de loteamento sem obras de urbanização
- Alteração de operação de loteamento sem obras de urbanização
- Operação de loteamento com obras de urbanização
- Alteração a operações de loteamento promovidas pelo Município
- Operação de loteamento promovidas pelo Município
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