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Trata-se da conhecida solução da “viga milagrosa”. Esta solução tem sido utilizada sistematicamente em muitos edifícios de alvenaria, contudo, esta solução pode corresponder a uma grande diminuição da resistência sísmica dos edifícios, pelo que, a obra deve ser acompanhada por técnico especializado para evitar que isso aconteça.

Não existia qualquer obrigação legal relativamente ao reforço de edifícios contudo, a 28 de agosto de 2019, foi aprovado e publicado o Despacho Normativo n.º 21/2019, que vem obrigar ao reforço sísmico. Define um período de transição de 3 anos para a implementação obrigatória das novas normas, sendo que no final de 2022 o reforço sísmico de edifícios, aquando da realização de obras de reabilitação, passará a ser obrigatório.

Desde sempre tem sido preocupação do município de Lisboa encontrar soluções que possibilitem uma melhoria das condições de vida da população, incluindo a melhoria da segurança sísmica dos edifícios. Neste sentido, foi desenvolvido uma série de projetos, nomeadamente, a atualização da carta de solos do concelho; o desenvolvimento de um indicador de resistência sísmica dos edifícios e um guia de boas práticas. Considerando que até ao passado dia 28 de agosto de 2019, não existia qualquer legislação relativa à melhoria da resistência sísmica em reabilitação de edifícios, a câmara pautou por uma política de informação e sensibilização da população.

Caso habite num edifício de betão relativamente recente, posterior a 1983, como a legislação já obriga os projetistas a efetuar o cálculo sísmico, estes edifícios devem ter capacidade de resistência sísmica suficiente para evitar o seu colapso, embora danos ao nível da estrutura sejam esperados, não garantindo a habitabilidade a seguir a um sismo de moderada ou elevada magnitude. De acordo com o artigo 20.º do DL 555/99 a garantia do cumprimento das normas legais é da responsabilidade dos autores de projeto, não havendo assim uma fiscalização sistemática de projetos de edifícios correntes. 

Se habita num edifício antigo de Alvenaria (edifícios anteriores a 1958), neste momento é extremamente difícil de proceder a essa avaliação de uma forma simples e económica.

Por este motivo a autarquia de Lisboa e o Instituto Superior Técnico estão a desenvolver um modelo de avaliação de vulnerabilidade sísmica, cujo objectivo é obter de uma forma rápida, um indicador do risco sísmico do edifício. Contudo alerta-se que não se trata de uma certificação, mas de uma avaliação da respetiva capacidade resistente.

As técnicas de reparação e reforço apresentadas têm como objectivo informar sobre algumas das possibilidades de reforço estrutural. Não se pretende de todo que os métodos descritos sejam encarados como “receita”. Caso pretenda fazer obras de reforço no seu imóvel será sempre necessário contratar técnicos especializados (sugere-se que leia a pergunta e resposta 3).

Espera-se que este guia possa estimular uma abordagem proativa para a prevenção.

A autarquia de Lisboa está a proceder nos últimos anos à atualização da carta de solos, com recurso a inúmeras sondagens efetuadas quer pela própria Câmara, quer por privados que desenvolveram projetos de licenciamento e edificação.

Relativamente à contratação de projetista pode contactar as Ordens Profissionais. Caso pretenda encontrar empreiteiros com alvará, poderá contactar o Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção - IMPIC, entidade pública responsável pela fiscalização e regulação do mercado de construção.

Depende do tipo de edifício. Se for de betão armado e as paredes removidas forem de tijolo furado, em geral não; se for um edifício de alvenaria, e as paredes tiverem funções estruturais, ou seja, de suporte de cargas, em geral sim, devia ficar preocupado. Nem sempre é fácil e direto perceber se uma parede tem função estrutural.

Nos edifícios de alvenaria, paredes divisórias em tabique de madeira com reboco exterior não têm funções estruturais, sendo caracterizadas pela sua espessura reduzida (igual ou menos de 10 cm); paredes de maior espessura poderão ter funções estruturais.

As consequências são os danos, colapsos dos edifícios e infra-estruturas, podendo-se evitar projetando e construindo edifícios e infra-estruturas que resistam aos sismos, o que é possível com as capacidades da engenharia atual. Além da capacidade técnica é preciso também vontade dos intervenientes no processo construtivo, nomeadamente das entidades públicas, promotores e donos-de-obra cujas motivações são fortemente influenciadas pela atitude e grau de exigência dos clientes finais. Por isso é indispensável que as empresas e os cidadãos estejam conscientes dos riscos que correm, e sejam exigentes em relação às questões de segurança.

Os sismos são fenómenos geológicos imprevisíveis e recorrentes. Por isso são inevitáveis no futuro nas zonas onde já houve sismos no passado, como por exemplo no sul de Portugal e área de Lisboa.

Como já referido um edifício é composto por elementos estruturais e não estruturais:

  • elementos estruturais: são aqueles que mantêm o edifíciode pé e que foram colocados quando foi construído. São exemplo os pilares, vigas, paredes estruturais, a gaiola pombalina, fundações, pavimentos, escadas, estrutura da cobertura. Em caso de sismo, é importante a qualidade destes elementos, para garantir que o edifício não cai;
  • elementos não-estruturais: não são determinantes para manter o edifício de pé. Alguns podem fazer parte da construção, no caso do telhado e paredes divisórias, ou terem sido colocados depois, como móveis, e todo o tipo de equipamentos. Estes elementos não-estruturais durante um terramoto podem soltar-se, provocando acidentes graves, devemos fixá-los  evitando muitos dos perigos de um sismo.

Entre 60% a 70% dos ferimentos, que acontecem em sismos, são causados pela queda dos elementos não- estruturais.

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O risco de ocorrência de um sismo na cidade de Lisboa é médio, contudo Lisboa está sujeita a sismos de moderada a forte magnitude.

Sismos moderados, com magnitude 6.5 a 7, podem ocorrer no sistema de falhas de Lisboa e Vale do Tejo (+/- 25 km NE de Lisboa), causando perda de cerca de 30% do edificado (e vítimas associadas) só na cidade de Lisboa.

Sismos fortes, com magnitudes superiores a 7.5 e epicentro a SW do Cabo de São Vicente, podem causar maior número de danos, vítimas, interrupção de funções, bem como ocorrência de inundações provocadas por tsunamis.

O custo exato de qualquer obra de reforço estrutural deve ser analisado caso a caso e depende da avaliação de técnico especializado.

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Fissuras de abertura reduzida principalmente se forem verticais (que pode significar assentamentos do edifício) não são graves. No entanto, terá que ficar atento. Se surgirem fendas, será conveniente chamar um técnico especializado para a devida análise. Ver mais informação em Paredes.