COVID-19 Medidas e Informações

Feiras – atribuição de lugar/setor (caráter ocasional)

Atribuição feita por períodos de 1 até 3 meses

Última atualização:

Os interessados poderão solicitar a atribuição de um espaço (lugar ou setor) para venda em feira a título ocasional, sendo o pagamento efetuado no momento da atribuição, ficando sempre dependente da existência de lugares vagos.

Todas as licenças são pessoais e intransmissíveis. Em momento algum pode haver troca de lugares, alterações de datas e titular, bem como restituição das taxas. 

Quem pode solicitar
Todas as pessoas, singulares ou coletivas, nacionais e estrangeiros cuja situação esteja regularizada e que sejam titulares de título de exercício de atividade.


Feira da Ladra 

Venda de…

Os interessados poderão solicitar a atribuição de um espaço (lugar ou setor) para venda em feira a título ocasional, sendo o pagamento efetuado no momento da atribuição, ficando sempre dependente da existência de lugares vagos.

Todas as licenças são pessoais e intransmissíveis. Em momento algum pode haver troca de lugares, alterações de datas e titular, bem como restituição das taxas. 

Quem pode solicitar
Todas as pessoas, singulares ou coletivas, nacionais e estrangeiros cuja situação esteja regularizada e que sejam titulares de título de exercício de atividade.


Feira da Ladra 

Venda de artigos usados e artesanato

Tipos de licença:

- Licença mensal
Destina-se a particulares;
Deve ser adquirida no início do mês anterior à data inicial do período da licença pretendida;
Pode ser utilizada durante três meses;

- Licença para estudantes 
Com idades compreendidas entre os 16 e 25 anos;
Devem ser compradas no mínimo duas licenças (em dias seguidos ou interpolados);
Existência de um setor reservado para estes feirantes.

- Licenças extraordinárias
Para venda exclusiva de artigos usados:
Destina-se a particulares; 
Podem ser adquiridas uma ou duas licenças por mês, num máximo de quatro por ano;
Este tipo de licença não tem um lugar marcado. 

Nota: A Feira da Ladra encerra nos dias 25 de dezembro (Natal) e 1 de janeiro (Ano Novo).  
 

Feira das Galinheiras 

Tem dois setores: alimentar e não alimentar
As licenças são adquiridas mensalmente.
 

Feira do Relógio 

Tem dois setores: alimentar e não alimentar
As licenças são adquiridas mensalmente.


Quem pode solicitar
Todas as pessoas, singulares ou coletivas, nacionais e estrangeiros cuja situação esteja regularizada e que sejam titulares de título de exercício de atividade.
 

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 Presencial
 junta de freguesia do local do pedido 

Quando ocorrer nas feiras da Ladra, Galinheiras ou Relógio
Loja Lisboa - Alcântara

Feira da Ladra 

Licença mensal:
- Documento de identificação civil;
- Documento de identificação fiscal; 
- Documento de início de atividade;
- Mera comunicação;
- Comprovativo de reforma (os reformados apresentam apenas este documento).

Licença para estudantes:
- Documento de identificação civil;
- Documento de identificação fiscal;
- Comprovativo da qualidade de estudante.

Licença extraordinária:
- Documento de identificação civil;
- Documento de identificação fiscal.

Feira das Galinheiras 

- Documento de identificação civil;
- Documento de identificação fiscal;
- Documento de início de atividade;
- Mera comunicação.

Feira do Relógio 

- Documento de identificação civil;
- Documento de identificação fiscal;
- Documento de início de atividade
- Mera comunicação.

Informação sobre proteção de dados pessoais

Consulte aqui a Tabela de Taxas Municipais. 

A atribuição das licenças para venda em feira a título ocasional, quando haja lugares disponíveis, é feito na hora, caso o requerente apresente os documentos necessários e efetue o pagamento da respetiva taxa.

 

Se no âmbito do seu pedido utilizar gravações musicais (música gravada, vídeos musicais e/ou karaoke), deverá requerer a licença PassMúsica.