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Cemitérios 

Jazigo particular - construção

A execução de obras de construção de jazigo particular, na sequência de um pedido de cedência de terreno, carece de autorização da CML

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Construção 

A obra apenas poderá ser executada por um construtor funerário inscrito na CML e cuja listagem pode consultar aqui
A escolha do construtor deve ser efetuada previamente e a prova disso será a entrega do termo de responsabilidade do construtor no momento do pedido. É obrigatória a entrega de projeto de arquitetura que será sujeito a aprovação técnica dos serviços. 

Quem pode solicitar
O concessionário do jazigo particular. 

Prorrogação de prazo para construção de jazigo particular e sepultura perpétua

Formalização de um pedido de alargamento de prazo para conclusão de…

Construção 

A obra apenas poderá ser executada por um construtor funerário inscrito na CML e cuja listagem pode consultar aqui
A escolha do construtor deve ser efetuada previamente e a prova disso será a entrega do termo de responsabilidade do construtor no momento do pedido. É obrigatória a entrega de projeto de arquitetura que será sujeito a aprovação técnica dos serviços. 

Quem pode solicitar
O concessionário do jazigo particular. 

Prorrogação de prazo para construção de jazigo particular e sepultura perpétua

Formalização de um pedido de alargamento de prazo para conclusão de determinada tarefa ou prática de determinado ato.

Quem pode solicitar
O concessionário ou o requerente da obra.

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