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Cemitérios 

Jazigo particular/sepultura perpétua - obras de alteração

Última atualização:

As obras de alteração de jazigos particulares ou sepulturas perpétuas carecem de autorização.

Estas obras envolvem qualquer alteração estrutural ou da fachada, tais como mudança de porta, remoção ou acrescento de elementos decorativos, entre outros. 

A obra pode apenas ser executada por um construtor funerário inscrito na Câmara Municipal de Lisboa (CML):

A escolha do construtor deve ser efetuada previamente e a prova disso será a entrega do termo de responsabilidade do construtor no momento do pedido.

É obrigatória a apresentação de…

As obras de alteração de jazigos particulares ou sepulturas perpétuas carecem de autorização.

Estas obras envolvem qualquer alteração estrutural ou da fachada, tais como mudança de porta, remoção ou acrescento de elementos decorativos, entre outros. 

A obra pode apenas ser executada por um construtor funerário inscrito na Câmara Municipal de Lisboa (CML):

A escolha do construtor deve ser efetuada previamente e a prova disso será a entrega do termo de responsabilidade do construtor no momento do pedido.

É obrigatória a apresentação de projeto de arquitetura.


Quem pode solicitar
O concessionário do jazigo particular ou de sepultura perpétua.

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