detalhe
Parque Florestal de Monsanto - ocupação de parques de merendas
No Parque Florestal de Monsanto (PFM) existem várias zonas de merendas onde é possível a realização de piqueniques.
No caso de pretender realizar um piquenique que implique a montagem de equipamentos ou infra-estruturas, como palcos, mesas e cadeiras, equipamento de som e fornecimento de energia eléctrica, quiosques, bancas, tendas, toldos, geradores, refrigeradores ou o número de participantes seja superior a 30 pessoas, é necessária a autorização da Câmara Municipal de Lisboa.
No Parque Florestal de Monsanto é Proibido fazer fogo!
Consulte as Normas de utilização de parques de merenda.
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No Parque Florestal de Monsanto (PFM) existem várias zonas de merendas onde é possível a realização de piqueniques.
No caso de pretender realizar um piquenique que implique a montagem de equipamentos ou infra-estruturas, como palcos, mesas e cadeiras, equipamento de som e fornecimento de energia eléctrica, quiosques, bancas, tendas, toldos, geradores, refrigeradores ou o número de participantes seja superior a 30 pessoas, é necessária a autorização da Câmara Municipal de Lisboa.
No Parque Florestal de Monsanto é Proibido fazer fogo!
Consulte as Normas de utilização de parques de merenda.
Quem pode solicitar
Pessoa singular ou coletiva, pública ou privada.
Como e onde pedir
Faça o seu pedido no CIM - Centro de Interpretação de Monsanto e junte:
Consulte a Tabela de Taxas Municipais.
O pedido deve ser feito com uma antecedência mínima de 10 dias úteis da data de realização do piquenique.
Validade indicada na licença.
- Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento (Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, publicado no Diário da República n.º 199/2021, Série I)
- Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios (Decreto-lei nº 124/2006, de 28 de junho)
- Regulamento Geral do Ruído (Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro)
- Regulamento de Publicidade (Edital n.º35/92, de 6 de março, com as alterações introduzidas pelos Editais n.º 42/95, de 2 de abril e 53/95, 30 de outubro)
- Regulamento Geral de Mobiliário Urbano e Ocupação da Via Pública (Edital n.º 101/91, de 1 de abril)
Se no âmbito do seu pedido utilizar gravações musicais (música gravada, vídeos musicais e/ou karaoke), deverá requerer a licença PassMúsica.