detalhe
Parque Florestal de Monsanto - ocupação de parques de merendas
No PFM existem várias zonas de merendas onde é possível a realização de piqueniques. No caso de pretender realizar um piquenique que implique a montagem de equipamentos ou infra-estruturas, como palcos, mesas e cadeiras, equipamento de som e fornecimento de energia eléctrica, quiosques, bancas, tendas, toldos, geradores, refrigeradores ou o número de participantes seja superior a 30 pessoas, é necessária a autorização da CML.
Consulte as Normas de utilização de parques de merenda.
Quem pode solicitar
Pessoa singular ou coletiva, pública ou privada.
No PFM existem várias zonas de merendas onde é possível a realização de piqueniques. No caso de pretender realizar um piquenique que implique a montagem de equipamentos ou infra-estruturas, como palcos, mesas e cadeiras, equipamento de som e fornecimento de energia eléctrica, quiosques, bancas, tendas, toldos, geradores, refrigeradores ou o número de participantes seja superior a 30 pessoas, é necessária a autorização da CML.
Consulte as Normas de utilização de parques de merenda.
Quem pode solicitar
Pessoa singular ou coletiva, pública ou privada.
Faça o seu pedido no CIM - Centro de Interpretação de Monsanto.
Consulte aqui a Tabela de Taxas Municipais.
Antecedência mínima de 10 dias úteis da data de realização do piquenique.
Validade indicada na licença.
Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios (Decreto-lei nº 124/2006, de 28 de junho)
Regulamento Geral do Ruído (Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro)
Regulamento de Publicidade (Edital n.º35/92, de 6 de março, com as alterações introduzidas pelos Editais n.º 42/95, de 2 de abril e 53/95, 30 de outubro)
Regulamento Geral de Mobiliário Urbano e Ocupação da Via Pública (Edital n.º 101/91, de 1 de abril)
Se no âmbito do seu pedido utilizar gravações musicais (música gravada, vídeos musicais e/ou karaoke), deverá requerer a licença PassMúsica.