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8 resultados:
Planta de localização de imóvel em Área de Reabilitação Urbana (ARU)

Data: 29-10-24

…Planta de localização de imóvel em Área de Reabilitação Urbana (ARU) Emissão de planta em como um imóvel está localizado em Área de Reabilitação Urbana. Consulte mais…
Obras de edificação - comunicação prévia

Data: 14-02-24

… património classificado Se se localiza em Área de reabilitação urbana (ARU) ou Área urbana de génese ilegal (AUGI) Consulte ainda o Regulamento…
Obras de edificação - licença

Data: 22-03-23

… património classificado Se se localiza em Área de reabilitação urbana (ARU) ou Área urbana de génese ilegal (AUGI) Consulte ainda o Regulamento…
Obras de demolição - comunicação prévia

Data: 12-06-20

… património classificado; d) Se se localiza em Área de Reabilitação Urbana (ARU) ou Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI). 2. Consulte ainda o Regulamento…
Parecer de enquadramento da localização do imóvel - IFRRU 2020

Data: 10-03-20

…e e grau de conservação; - Confirmar o enquadramento em Área de Reabilitação Urbana (ARU); - Confirmar a conformidade com os objetivos do Plano de Ação de Reabilitação…
IVA – certidão de localização em Área de Reabilitação Urbana (ARU)

Data: 19-12-19

…IVA – certidão de localização em Área de Reabilitação Urbana (ARU) As faturas referentes a obras de reabilitação de imóveis (nos termos do Regime Jurídico da…
Exercício do direito de preferência

Data: 18-12-19

…tuada a permuta Localização de imóveis no âmbito da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Lisboa A ARU de Lisboa contempla agora uma extensa área do território do…
IMI - isenção para obras de reabilitação concluídas ou para prédios reabilitados transmitidos após 1 de janeiro de 2018

Data: 17-12-19

…e imóveis, destinada aos prédios urbanos localizados em Área de Reabilitação Urbana (ARU) ou concluídos há mais de 30 anos e que sejam objeto de reabilitação (artigo…

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