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160 resultados:
Cemitério da Ajuda

Data: 06-04-26

… Alto de São João e do Cemitério dos Prazeres, o Cemitério da Ajuda é referido no Regulamento dos Cemitérios de 1840, mas passa a ser responsabilidade da Câmara…
Cemitério dos Prazeres

Data: 06-04-26

… de terrenos para construção de jazigos particulares, a CML pediu a Paris o regulamento e planta de Cemitério de Père Lachaise que, inaugurado em 1804, serviu…
Ocupação temporária do espaço público

Data: 16-07-25

Licença que permite a realização de atividades temporárias no espaço público
Mercados – atribuição de espaço comercial

Data: 03-07-25

Mercados – atribuição de espaço comercial Licença comum (caráter continuado) A atribuição de espaços comerciais nos mercados, de caráter
Benefícios Fiscais

Data: 09-04-25

Benefícios Fiscais - Perguntas Frequentes Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Benefícios Fiscais - Perguntas Frequentes Imposto Municipal sobre
Certidão - localização de farmácia

Data: 18-03-25

Certidão - localização de farmácia A instalação de novas farmácias, bem como a transferência definitiva ou provisória de farmácias exige certidão
Legislação

Data: 06-03-25

…(Decreto-lei n.º 555/99) Código dos contratos públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008) Regulamento de Estruturas de Betão Armado e Pré-Esforçado (Decreto-Lei n.º…
Publicações e Notificações

Data: 06-03-25

… por tipo de ato administrativo e temática. Pode encontrar avisos, editais, regulamentos, ordens de trabalho de Câmara entre outro tipo de documentação.
Capacidade técnica em Portugal

Data: 06-03-25

…Capacidade técnica: situação em Portugal Pode afirmar-se que o primeiro regulamento de construção em Portugal surge com a reconstrução de Lisboa, depois do Terramoto de…
Participação

Data: 06-03-25

… Imigrante Associação Para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes Consulte o regulamento Conselho Municipal da Juventude É o órgão consultivo do município…

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