detalhe
Reprodução simples de documento
Este pedido inclui:
- Reprodução simples de documento constante em processo em apreciação, deferido, indeferido ou arquivado;
- Reprodução de plantas da cidade de Lisboa (grandes formatos).
Pode consultar plantas de localização (formato A4 e A3) em LxPlantas
Quem pode solicitar
Pessoa singular ou coletiva, pública ou privada, podendo ter que comprovar a sua qualidade face ao processo ou documento a reproduzir.
Este pedido inclui:
- Reprodução simples de documento constante em processo em apreciação, deferido, indeferido ou arquivado;
- Reprodução de plantas da cidade de Lisboa (grandes formatos).
Pode consultar plantas de localização (formato A4 e A3) em LxPlantas
Quem pode solicitar
Pessoa singular ou coletiva, pública ou privada, podendo ter que comprovar a sua qualidade face ao processo ou documento a reproduzir.
ONLINE
1. Entre na Loja Lisboa Online
Saiba como fazer o registo
2. Clique em “Novo pedido”
3. Selecione “Reprodução simples de documento”
ATENDIMENTO PRESENCIAL
Caso não seja o requerente a levantar a documentação, é necessária a entrega da declaração de autorização.
Após a análise do seu pedido a CML informa sobre o valor da taxa a pagar, que é calculado pelo Serviço Municipal responsável.
Consulte aqui a Tabela de Taxas e a Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais.
Meio de pagamento:
Multibanco
Emissão/Decisão: até 10 dias úteis.
Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual)
Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia (Deliberação n.º 239/AML/2014, publicada no 2.º suplemento do Boletim Municipal n.º 1076, de 2 de outubro de 2014)
Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos (Lei n.º 26/2016, publicada no Diário da República n.º 160/2016, 1.ª série, de 22 de agosto)