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9 resultados:
Jazigo particular/sepultura perpétua - obras de alteração

Data: 19-12-19

Jazigo particular/sepultura perpétua - obras de alteração As obras de alteração de jazigos particulares ou sepulturas perpétuas carecem de autorização. Estas obras…
Jazigo particular - construção

Data: 19-12-19

Jazigo particular - construção CONSTRUÇÃO DE JAZIGO PARTICULAR A execução de obras de construção de jazigo particular, na sequência de um pedido de cedência de…
Cemitérios - cedência de terreno

Data: 19-12-19

…Consiste na cedência de terrenos para a construção de jazigos particulares e sepulturas perpétuas
Jazigo particular - venda/doação

Data: 19-12-19

Jazigo particular - venda/doação A transmissão de jazigos particulares por venda ou doação carece de prévia autorização municipal, a qual deverá ser requerida antes da…
Construções funerárias - obras de beneficiação

Data: 19-12-19

… de elementos decorativos, entre outros. As obras de manutenção/beneficiação de jazigos particulares e sepulturas perpétuas são obrigatórias de 10 em 10 anos. A…
Movimentos mortuários

Data: 18-12-19

…ar o processo. INUMAÇÃO OU FUNERAL DE CADÁVER Colocação de cadáver em sepultura, jazigo ou local de consumpção aeróbia (construção constituída por compartimentos…
Cemitérios - 2ª via de título, cartão, alvará

Data: 13-12-19

…penas por extravio ou deterioração: - cartão de compartimento municipal - título de jazigo particular - alvará de sepultura perpétua A 2.ª via destes documentos não…
Entrega de cinzas

Data: 12-12-19

… que estão depositadas numa construção funerária - compartimento municipal ou jazigo particular. Por isso, não ocorre no seguimento imediato de uma cremação. No…
Cemitérios - averbamento

Data: 04-12-19

…emitérios - averbamento Pode solitar o averbamento de: - compartimento municipal - jazigo particular - sepultura perpétua Em caso de: - mudança de interessado nos…

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