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3586 resultados:

Data: 24-03-20

Combustíveis - comunicação de acidente Os acidentes ocorridos em instalações de armazenamento de produtos do petróleo, postos de abastecimento de…

Data: 24-03-20

Demarcação, alinhamento e nivelamento

Data: 23-03-20

Licença de recinto - espetáculos e divertimentos públicos de natureza não artística São considerados recintos de espetáculos e divertimentos…

Data: 23-03-20

Ramal de ligação à rede pública de saneamento - fiscalização da obra de execução Sempre que, no âmbito de uma obra de edificação, seja necessário…

Data: 23-03-20

Ramal de ligação à rede pública de saneamento - vistoria Sempre que, no âmbito de uma obra de edificação, seja possível manter o ramal existente de…

Data: 23-03-20

Redes de comunicações eletrónicas

Data: 23-03-20

Combustíveis - cessação de atividade O titular da licença de exploração de instalações de armazenamento de produtos do petróleo, de postos de…

Data: 20-03-20

MAC - Movimento Arte Contemporânea (Sol ao Rato) Rua do Sol ao Rato, 9C 1250-260 Lisboa Campo de Ourique mac@movimentoartecontemporanea.com 213 850…

Data: 20-03-20

MAC - Movimento Arte Contemporânea (Álvares Cabral) Avenida Álvares Cabral, 58-60 1250-018 Lisboa Campo de…

Data: 19-03-20

Certidão urbanística - viabilidade construtiva A certidão de viabilidade construtiva serve para efeitos de preenchimento da declaração de avaliação…

Resultados da pesquisa 1741 até 1750 de 3586

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