Pesquisa

   Procura por expressão ou frase específica
Pode ser executada usando aspas (“”). O resultado deve então conter exatamente a frase pesquisada.

 

52 resultados:
Pagamento de taxas e emissão de recibo

Data: 15-04-24

Pagamento de taxas e emissão de recibo A licença aplica-se a obras de edificação, demolição, urbanização, operações de loteamento e trabalhos de
Alteração à utilização de edifícios sem operação urbanística prévia – comunicação prévia com prazo

Data: 27-02-24

… ambientais e paisagísticas e elementos mais relevantes, no sentido da sua…
Utilização após obras isentas de controlo prévio – comunicação prévia com prazo

Data: 16-02-24

… ambientais e paisagísticas e elementos mais relevantes, no sentido da sua…
Utilização após operação urbanística sujeita a controlo prévio

Data: 16-02-24

… à câmara municipal de um conjunto de elementos instrutórios que pode consultar no…
Obras de edificação - comunicação prévia

Data: 14-02-24

Obras de edificação - comunicação prévia Consulte aqui a informação relativa ao Simplex Urbanístico. A comunicação prévia é uma declaração que
Livro de obra

Data: 14-02-24

Livro de obra Consulte aqui a informação relativa ao Simplex Urbanístico. Com a publicação do Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, o livro de
Obras de edificação - licença

Data: 22-03-23

Obras de edificação - licença Consulte aqui a informação relativa ao Simplex Urbanístico. O licenciamento é um tipo de controlo prévio aplicável à
Espetáculos de natureza artística - mera comunicação prévia

Data: 13-08-21

Espetáculos de natureza artística - mera comunicação prévia Antes da apresentação ao público de um espetáculo de natureza artística, o seu promotor
Alterações durante a execução de obra

Data: 08-10-20

Definidas no artigo 83.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)
Junção de documentos a pedido/processo

Data: 16-06-20

Aperfeiçoamento do pedido / Pedido de documentos / Audiência prévia

Resultados da pesquisa 1 até 10 de 52