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13 resultados:

Data: 31-01-22

… a alteração de dados como: nome e morada. É obrigatória a entrega do…

Data: 13-01-21

Em lugares públicos ou abertos ao público

Data: 18-03-20

… existentes, danos causados, a morada completa do imóvel (incluindo o nº de…

Data: 10-03-20

… sobre as obras realizadas ou em curso, a morada completa do imóvel e da fração, bem…

Data: 27-12-19

… física, visual, mental, limitação, morada, emprego, parqueamento

Táxis

Data: 26-12-19

Após ser emitida uma licença de táxi, podem ocorrer os seguintes pedidos: substituição de licença por mudança de veículo ou mudança de proprietário,

Data: 20-12-19

…Alteração de dados (morada e/ou de titular) para envio de correspondência ou cobrança de taxas…

Data: 19-12-19

Atribuída por cedência ou por morte do titular

Data: 19-12-19

Os espaços comerciais dos mercados podem estar encerrados para férias durante 30 dias por ano

Data: 18-12-19

… de nascimento - data provável da morte - morada - cemitério Sem estes dados, o…

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