Perguntas Frequentes

A atribuição dos talhões de horta nos Parques Hortícolas Municipais é efetuada através de Concurso Público. O critério de seleção é a proximidade da morada de residência do candidato relativamente ao Parque Hortícola a que a candidatura diz respeito.

Para o caso da Autoridade Tributária, é necessário ter os códigos pessoais de acesso e seguir os seguintes passos:

1. Aceder ao site da Autoridade Tributária acesso.gov.pt;
2. Efetuar registo;
3. Escolher opção “Serviços”;
4. Escolher “Documentos e Certidões”;
5. Escolher “Pedir Certidão”;
6. Será solicitado que insira o NIF e senha de acesso;
7. Escolher “Dívida e Não Dívida”;
8. Escolher “Certidão” para obter o documento, gravar e enviar.

Para o caso da Segurança Social, é necessário ter os códigos pessoais de acesso à Segurança Social Direta e seguir os seguintes passos:

1. Aceder à Página da Segurança Social Direta Serviço de Autenticação da Segurança Social (seg-social.pt);
2. Efetuar registo;
3. Aceder à “Conta corrente”;
4. Aceder à “Situação Contributiva”;
5. Aceder a “Obter declaração da situação contributiva”;
6. Carregar no botão “Ver declaração”, se ainda não tiver nenhuma atualizada, escolher “Obter nova declaração”, gravar e enviar.

Os resultados do Concurso Público serão divulgados no sítio institucional da CML, em www.lisboa.pt e nas Lojas Lisboa, bem como serão publicados no Boletim Municipal.

A CML, após a realização do Concurso, informará os candidatos vencedores de como será feito o acesso ao talhão de horta, através dos contactos cedidos no formulário da candidatura.

A Lista de Classificação Final mantém-se válida pelo período de 4 anos pelo que, em caso de vacatura de algum talhão de horta, a CML atribui-o ao Candidato Suplente sequente.

Sim, pois o cultivo e manutenção do talhão são da responsabilidade do Utilizador.

Estão em concurso 16 talhões de horta, com as seguintes dimensões:

O valor a pagar é anual e corresponde a 86,55€ em 2024.

Sim, com exceção do Parque Hortícola da Quinta das Flores, cujo horário (*) é o seguinte:

• de 1 de outubro a 31 de março: das 07h00 às 20h00
• de 1 de abril a 30 de setembro: das 07h00 às 21h00

(*) sujeito a eventuais alterações

Não. É expressamente proibido:

• Plantar árvores, de fruto ou outras;
• Cultivar plantas consideradas invasoras ou das quais se possam extrair substâncias consideradas psicotrópicas nos termos da lei em vigor;
• Utilizar variedades geneticamente modificadas (OGM), vulgo transgénicas.

Sim, os candidatos vencedores Utilizadores do Parques Hortícolas Municipais recebem formação na área de Agricultura em modo de Produção Biológico.

Pode solicitar/participar esta ocorrência:

• Online no Portal na Minha Rua Lx (identificando no mapa a zona onde estas se verificam)
• Por telefone, através do 800 910 211 (número gratuito) / 218 170 552, das 8h às 20h

Não. A Quinta Pedagógica não dispõe desta oferta.

Todas as pessoas, individualmente ou em grupo, dentro do horário de funcionamento da quinta, em regime gratuito.

Consulte mais informação em https://quintapedagogica.lisboa.pt/

Não. A Câmara Municipal interditou a circulação de bicicletas e de veículos não motorizados dentro dos Parques Recreativos.

Esta proibição resulta das inúmeras reclamações de que as bicicletas e os veículos não motorizados não respeitavam os peões e colocavam em causa a integridade física das crianças e dos seus acompanhantes.

Ao proibir-se este tipo de veículos apenas se pretende proteger os utentes dos Parques.

Não. É interdita a entrada de animais, em todos os Parques Recreativos, por razões de higiene e seguranças quer das crianças quer dos seus acompanhantes. Ao proibir-se a entrada de animais, apenas se pretende salvaguardar os utentes dos Parques.

Sim. Existem duas zonas de merendas, uma na Quinta das Conchas e outra na Quinta dos Lilases.

Não. Porque a instalação, e utilização, deste tipo de equipamentos no Parque Florestal de Monsanto estão condicionadas às determinações resultantes da aplicação do disposto no Decreto-lei nº 124/2006, de 28 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 17/2009, de 14 de janeiro, em conjugação com as especificações técnicas a que obriga a Portaria n.º 1140/2006, de 25 de outubro e atendendo ao facto do Parque Florestal de Monsanto ser considerado uma zona crítica, conforme consta na Portaria n.º 1056/2004, de 19 de agosto.

Por esta razão o Parque Florestal de Monsanto encontra-se equipado com vários grelhadores que podem ser utilizados livremente, exceto no período crítico de incêndios (fixado anualmente por portaria, correspondendo normalmente aos meses de julho a setembro) ou quando o índice de risco temporal de incêndio seja muito elevado ou máximo.

A circulação de veículos motorizados nas pistas florestais é permitida apenas a veículos do serviço camarário, assim como da Polícia Florestal, Polícia Municipal, Bombeiros e a todas as viaturas do pessoal envolvido em obras em curso, assim como Piquetes de Manutenção da EDP ou EPAL.

Todas as viaturas não autorizadas incorrem em contraordenação, sendo objeto de intervenção da Polícia Florestal e Municipal.

Não, a recolha de plantas ou qualquer tipo de material vegetal nos espaços verdes de Lisboa é proibida. A lenha que se vê no parque é resultado dos desbaste e limpezas que estão sempre em curso e que, por vezes, permanecem algum tempo no local antes de serem removidas ou incorporadas no solo.

Caso se pretenda adquirir lenha a preços reduzidos, pode-se fazê-lo junto da Polícia Florestal.

Não, a entrada é gratuita.

Consulte mais informação.

Sim, se os resíduos provêm da limpeza e manutenção dos jardins e hortas de habitações ou espaços privados.

A recolha de resíduos verdes exige a utilização de equipamento específico. Assim, estes resíduos não devem ser colocados na via pública sem marcação prévia da sua remoção, à exceção dos locais onde existem circuitos de recolha pré-definidos.

A recolha efetua-se em data e hora a acordar entre os serviços municipais e o munícipe.

O serviço é gratuito e pode ser requisitado através dos seguintes canais:

• Online no Portal na Minha Rua Lx (identificando no mapa a zona onde estas se verificam)
• Por telefone, através do 800 910 211 (número gratuito) / 218 170 552, das 8h às 20h

Quando solicitar o serviço não se esqueça:

- Tem que transportar e acondicionar os resíduos na via pública após a confirmação da recolha;

- Os ramos das árvores não podem exceder 1 m de comprimento e os troncos com diâmetro superior a 20 cm não podem exceder 50 cm de comprimento.

Quaisquer danos resultantes de uma queda de árvore podem ser participados à Câmara Municipal de Lisboa através dos seguintes canais:

• Online no Portal na Minha Rua Lx (identificando no mapa a zona onde estas se verificam)
• Por telefone, através do 800 910 211 (número gratuito) / 218 170 552, das 8h às 20h

Poderá acompanhar a participação por elementos que ajudem a clarificar a situação:

- Orçamento devidamente discriminado, quantificando o valor que o reclamante pretende ver indemnizado;

- Documento que comprove a propriedade do bem patrimonial que foi afetado pelo acidente, ou a sua legitimidade sobre o mesmo;

- Cópia do contrato de apólice do seguro ou declaração da companhia de seguros em como não foi apresentado participação do acidente em causa;

O requerente poderá ainda anexar os documentos que entender pertinentes para a apreciação do processo, tais como: fotografias do acidente, do carro e da árvore; autos da Polícia de Segurança Pública, da Polícia Municipal, do Regimento de Sapadores Bombeiros, indicação de testemunha.

Pode participar esta ocorrência:

• Online no Portal na Minha Rua Lx (identificando no mapa a zona onde estas se verificam)
• Por telefone, através do 800 910 211 (número gratuito) / 218 170 552, das 8h às 20h

Se considerar que a árvore está na iminência de queda ou se estiver caída na via pública, deverá contactar de imediato o Regimento de Sapadores de Bombeiros.

Pode solicitar/participar esta ocorrência:

• Online no Portal na Minha Rua Lx (identificando no mapa a zona onde estas se verificam)
• Por telefone, através do 800 910 211 (número gratuito) / 218 170 552, das 8h às 20h

Sugerimos que consulte o site da Rede Portuguesa de Aerobiologia.

Pode solicitar/participar esta ocorrência:

• Online no Portal na Minha Rua Lx (identificando no mapa a zona onde estas se verificam)
• Por telefone, através do 800 910 211 (número gratuito) / 218 170 552, das 8h às 20h

Uma vez que a árvore se encontra em espaço privado, a Câmara Municipal de Lisboa não tem competências para intervir. Por essa razão, sugerimos que contacte o proprietário para futuras intervenções.

Se a árvore apresentar riscos para bens ou pessoas em espaço público, deverá contactar de imediato o Regimento de Sapadores de Bombeiros.

Existem várias razões para o abate de uma árvore, das quais destacamos as seguintes:

• Por questões fitossanitárias, cortando e removendo as árvores mortas, procurando assim controlar as pragas;

• Para diminuir a competição intraespecífica, nomeadamente nos pinhais, removendo-se as árvores dominadas ou em risco de queda, reduzindo assim as elevadas densidades, e permitindo às árvores que ficam no terreno, desenvolverem-se melhor e ficarem assim menos suscetíveis ao ataque de diversas pragas;

• Para criação de bolsas de desenvolvimento das quercíneas por regeneração natural, tais como o carvalho alvarinho (Quercus robur), carvalho cerquinho (Quercus faginea), carvalho negral (Quercus pyrenaica), sobreiro (Quercus suber) e azinheira (Quercus rotundifolia), retirando, nomeadamente os pinheiros, que impedem o seu desenvolvimento;

• Quando colocam em risco a segurança de pessoas e bens;

• Para reduzir o risco de incêndio, ao diminuir a densidade do pinhal, dificultando assim a propagação do fogo por copas. Esta intervenção é complementada com um corte seletivo de matos.

Todas estas operações são normais e necessárias em qualquer mata, para que esta se desenvolva equilibradamente e possa ser usufruída na plenitude pelos cidadãos.

Pode fazer o pedido:

• Online no Portal na Minha Rua Lx (identificando no mapa a zona onde estas se verificam)
• Por telefone, através do 800 910 211 (número gratuito) / 218 170 552, das 8h às 20h

• Não adquira espécies exóticas;
• Ao retornar de uma viagem, nunca traga plantas, sementes, animais ou insetos como lembrança;
• Não remexa o solo, porque ao transportar terra de um local para o outro pode estar a espalhar sementes, insetos ou fungos;
• Informe-se bem antes de adquirir animais sem saber a sua origem;
• Não introduza peixes na água e não se desfaça de animais aquáticos introduzindo-os em lagos, açudes ou rios;
• Não abandone animais;
• Não solte animais em espaços naturais já que poderiam causar problemas para outras espécies.

Saiba mais em invasoras.pt e consulte a lista das espécies invasoras no Decreto-lei n.º 92/2019, de 10 de julho.

É uma espécie da flora e da fauna que é introduzida num meio que não é o seu, de forma natural, acidental ou intencional e que consegue adaptar-se e proliferar sem controlo, passando a representar ameaça para espécies nativas, para a saúde e para a economia.

Muitas das invasoras, como as mimosas, vespa asiática, erva-das-pampas e outras, são uma ameaça grave para a biodiversidade, áreas naturais e áreas geridas pelo Homem, causando prejuízos ambientais e económicos elevados.

A processionária ou lagarta do pinheiro (Thaumetopoea pityocampa Schiff.) é um insecto desfolhador de espécies de árvores resinosas pertencentes à família das pináceas (pinheiros, cedros, abetos, larícios, pseudotsugas, entre outras). É uma das mais graves pragas de pinheiros no Sul da Europa.

Saiba mais sobre a lagarta do pinheiro.

Chama-se processionária devido ao facto de numa das fases do ciclo de vida do insecto as lagartas se deslocarem, em fila indiana (procissão), dos ninhos localizados na copa das árvores para se enterrarem no solo e puparem.

O inseto adulto é uma borboleta com 30 a 45 mm de envergadura, com as asas anteriores de coloração cinzenta-acastanhada e faixas transversais escuras e as asas posteriores branco-amareladas. A postura dos ovos é feita em torno da base das agulhas dos hospedeiros, entre 100 a 300 ovos brancos que são cobertos por escamas do abdómen da fêmea. A lagarta passa por 5 estágios de desenvolvimento larvar. A partir do 3º instar possui pelos urticantes. No 5º instar a lagarta é vistosa e profusamente revestida de pelos, tem coloração castanha avermelhada, cabeça preta e 40 mm de comprimento. A pupa ou crisálida encontra-se no solo a uma profundidade entre 5 a 20 cm, tem uma forma alongada nas extremidades, coloração castanha e cerca de 20 mm de comprimento

A CML tem vindo a implementar um plano de controlo integrado da lagarta do pinheiro. Embora os efeitos nocivos da processionária do pinheiro ocorram normalmente no período que decorre de novembro a março, impõe-se a adoção de um conjunto de ações ao longo de todo o ano. A CML dispõe de uma equipa especializada de funcionários operacionais que atua nas diferentes fases do ciclo biológico, recorrendo a técnicas e meios de luta, recomendados pelas Entidades competentes do Ministério da Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural.

A experiência da CML ao longo destes anos tem demonstrado que embora todos os métodos de luta sejam importantes e contribuam para o controlo da praga, se utilizados isoladamente e apenas numa única fase do ciclo de vida da processionária, não garantem a redução efetiva dos níveis populacionais do insecto nem a minimização do impacto nefasto da praga na saúde pública

Deve contactar a linha Saúde SNS 24 (telefone 808 24 24 24) ou dirigir-se a uma Unidade de Saúde, caso tenha os seguintes sintomas:

• Prurido na pele
• Prurido ocular
• Espirros
• Dificuldades respiratórias
• Náuseas, vómitos
• Sensação de desmaio ou outras manifestações associadas

Em caso de emergência, ligue para o 112.

O que não devo fazer:

• Aplicar pomadas ou tomar qualquer medicamento.
• Se quiser, pode lavar ou passar água na zona afetada para aliviar os sintomas.

Deve tomar as medidas de controlo da praga recomendadas pelas entidades competentes do Ministério da Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural (ICNF, DGAV e DRAPLVT).
Para o efeito, deverão ser contactadas empresas de jardinagem especializadas em controlo de pragas fitófagas.

Nas suas próprias árvores, nunca deverá tentar remover ninhos com lagarta ativa ou mesmo até os ninhos inativos (sem lagarta presente).

O que não devo fazer:

- Tocar ou aproximar-se de ninhos ou lagartas de processionária
- Deixar que as crianças ou animais se aproximem de ninhos ou lagartas
- Tentar retirar os ninhos ou as lagartas de processionária, senão estiver habilitado para esse efeito.
- Nunca tentar manusear ninhos ativos ou inativos

O que devo fazer:

- Ensinar as crianças a não tocar nem a aproximar-se dos ninhos ou das lagartas
- Impedir que os animais se aproximem das árvores afetadas
- Ligar imediatamente para o 112, se na proximidade de um hospedeiro afetado se tiver ou observar alguém com reação alérgica grave

Nas árvores afetadas pode observar-se:
- Ninhos de seda em forma de bolsões branco sedosos em ramos expostos ao sol
- Tufos de agulhas avermelhadas (folhas), caídos sobre os ramos, tronco ou no chão
- Lagartas de coloração castanho avermelhada unidas por um fio sedoso, em procissão nos ramos, descendo no tronco das árvores ou no chão
- Procissão de lagartas a enterrarem-se no solo próximo de pinheiros ou cedros

O ciclo biológico da lagarta do pinheiro é influenciado principalmente pela chuva e pela temperatura ambiente:

- As chuvas fortes e constantes são capazes de destruir os ninhos edificados no hospedeiro (pinheiro ou cedro), interrompendo o ciclo na transição de ovo para lagarta ou mesmo afetando as cinco fases do estádio larvar.
- As temperaturas amenas aceleram a eclosão dos ovos e o consequente aparecimento de larvas com propriedades urticantes.

Assim sendo, de um ano para o outro varia a ocorrência no tempo de cada estádio de desenvolvimento desta praga florestal, flutuando igualmente a incidência do número de casos de intoxicação por contacto com a processionária, quer em medicina humana, quer no âmbito veterinário.

Sim. As espécies de chapins, cucos e melros-pretos, contribuem para o reequilíbrio ecológico do ecossistema através da predação da processionária na fase de borboleta. Há também referências a outro tipo de inimigos naturais com ação parasitóide em ovos e em diferentes estádios larvares da lagarta, como é o caso de algumas espécies dípteros (moscas), formigas e de vespas (luta ecológica-biológica).

Qualquer zona de circulação de pessoas e animais, sob a copa de pinheiros ou cedros infestados, como por exemplo escolas, jardins e parques infantis e recreativos.

Em Lisboa afeta principalmente pinheiros e cedros que são ornamentais muito comuns em parques, jardins públicos, escolas e jardins-de-infância, locais frequentados por população de grupos etários mais vulneráveis (crianças, jovens e idosos).

A intoxicação por contacto com a lagarta assume um carácter sazonal, estando dependente do clima da região.

Em Lisboa, verifica-se uma maior percentagem de casos entre os meses de janeiro a março. O número de casos varia de acordo com os níveis populacionais das lagartas que são fortemente influenciados pelas condições climatéricas.

Se desconfiar que o seu animal entrou em contacto com a lagarta do pinheiro deverá levá-lo de imediato ao médico-veterinário.

A precocidade do tratamento favorece o prognóstico. O tratamento das lesões é sintomático pois não existe qualquer antídoto. A zona afetada será lavada para serem removidos os pelos da lagarta e serão receitados anti-inflamatórios, analgésicos e antibióticos para prevenir infeções secundárias.

Esta situação é um caso de emergência: o animal deve ser levado imediatamente a um veterinário porque, se não for assistido, os danos podem ser bastante comprometedores.

Os animais domésticos e de companhia (cães, gatos ou cavalos) são os que apresentam um maior risco de exposição à lagarta do pinheiro.

Os cães são naturalmente curiosos e, ao verem estas lagartas moverem-se, têm tendência a cheirar, lamber ou abocanhar. Os cães ao cheirarem ou lamberem as lagartas são vítimas, sendo afetados principalmente na língua, na boca ou nos olhos.

Não. Embora não cause a morte das árvores, os sucessivos ataques e desfolhas muito severas levam ao enfraquecimento das mesmas e à sua predisposição a outros agentes secundários. Em todo o caso, a solução muito raramente reside no abate das árvores infestadas visto que, se dispõe de uma série de medidas e métodos de luta para o controlo deste insecto.

Entre as espécies mais afetadas encontram-se o pinheiro manso (Pinus pinea L.) e o pinheiro-das-canárias (Pinus canariensis C.Sm.). Registam-se também ocorrências em pinheiro-de-alepo (Pinus halepensis Mill.), cedro-do-atlas (Cedrus atlantica) e cedro-do-himalaia (Cedrus deodara L.).

Sim. A partir do 3.º estágio as lagartas possuem milhares de pelos urticantes muito finos que se dispersam pelo ar, podendo também fixar-se residualmente nos ramos, troncos das árvores ou no chão por onde a procissão passe. Estes pelos podem causar reações alérgicas mais ou menos graves ao nível da pele, do globo ocular e do aparelho respiratório, tanto em pessoas como em animais domésticos (cães, gatos).

Os principais estragos causados nas árvores pela praga associam-se normalmente ao processo de alimentação das lagartas nos raminhos das árvores, com consequente redução do crescimento da árvore. Quando desfolhadas, as árvores perdem o seu valor estético-paisagístico, sofrendo também quebras na produção lenhosa. No entanto, à exceção de ataques sucessivos em árvores jovens, estas geralmente recuperam e não morrem.

É um plano de controlo que recorre a todos os meios de luta disponíveis, integrando medidas e técnicas que garantam a maior eficácia do combate contra a praga.

Consulte o cronograma abaixo que corresponde ao plano de controlo integrado da praga da lagarta do pinheiro (Thaumetopoea pityocampa Schiff.) e os distintos meios de luta que a CML tem vindo a implementar nos seus espaços verdes.

Cronograma para o controlo integrado da praga lagarta do pinheiro no Concelho de Lisboa